MISA denuncia repressão militar em Cabo Delgado

O Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA - Moçambique) condenou o que descreve como atos de tortura psicológica, intimidação e confisco ilegal de equipamento jornalístico por parte de agentes das Forças de Defesa e Segurança (FDS), contra 16 jornalistas moçambicanos no distrito de Macomia, em Cabo Delgado, na semana passada.

Num comunicado à que a DW teve acesso, datado de 03 de julho, a organização exige que o Ministério da Defesa Nacional se pronuncie com urgência sobre a ação, que o MISA considera uma grave violação da liberdade de imprensa e dos direitos fundamentais dos profissionais da comunicação.

Segundo documento da organização MISA Moçambique, o incidente envolveu jornalistas que tinham autorização oficial para captar imagens de infraestruturas destruídas por terroristas na região de Macomia, em Moçambique.

Após entrevista com o administrador distrital, Tomás Badae, os jornalistas foram impedidos por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) de filmarem as infraestruturas destruídas - apesar de apresentarem a devida autorização.

A equipa de jornalistas obteve autorização expressa do administrador distrital de Macomia para captar imagens de infraestruturas destruídas, incluindo a Secretaria Distrital e a residência oficial do próprio administrador.

Agentes

No entanto, ao chegarem à residência – atualmente ocupada por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) – foram interpelados por cerca de cinco agentes, alguns à paisana. Apesar de apresentarem a autorização e reconhecerem que a gravação dependia da anuência dos militares, a equipa foi impedida de prosseguir, uma vez que os agentes alegaram não poder autorizar a filmagem sem ordens superiores.

Os jornalistas optaram por abandonar o local sem realizar as imagens. Pouco antes de deixar a vila, um homem à paisana, supostamente ligado às Forças de Defesa de Moçambique (FDS), sinalizou para a viatura dos jornalistas como se pedisse boleia. Ao não ser atendido, o indivíduo fotografou a matrícula da viatura.

Horas depois, já em Miangaleua, a cerca de 70 quilómetros de Macomia, o grupo foi novamente interpelado por militares das FDS. Os jornalistas foram forçados a sair da viatura, tiveram os documentos recolhidos e foram alinhados para serem fotografados.

Parte do material de trabalho foi temporariamente confiscado, sem mandado ou explicação legal. Em seguida, foram levados de volta a Macomia, onde alegam terem enfrentado interrogatórios e tortura psicológica por parte das forças militares.

Cabo Delgado tem sido considerada uma província quase "proibida" para jornalistas, marcada por casos de desaparecimento. A vítima mais recente é Arlindo Chissale, do portal Pinnacle News, desaparecido em 7 de janeiro. À época, também apoiava o partido Podemos.

Antes dele, em 7 de abril de 2020, o jornalista Ibrahimo Mbaruco, de uma rádio comunitária em Palma, também desapareceu sem explicações. Segundo o MISA-Moçambique, que pede esclarecimento sobre o caso, o episódio retrata uma grave violação à liberdade de imprensa e aos direitos dos jornalistas moçambicanos.