Há garantias de segurança para regresso dos moçambicanos?

A violência pós-eleitoral em Moçambique "empurrou" cerca de 13 mil cidadãos para o Malawi. Agora, muitos destes deslocados equacionam regressar, apesar de Moçambique ainda estar a recuperar das consequências deixadas pelos protestos dos últimos meses e das condições económicas não serem animadoras.

O Governo de Moçambique anunciou, recentemente, que iniciou uma ação de repatriamento destes refugiados, nesta fase, voluntário.

Garantias de segurança

Em entrevista à DW, Moses Mukandawire, ativista dos direitos humanos, diz que Maputo garantiu às autoridades malawianasque existe "uma paz relativa, não a 100%". "Mas que, pelo menos, tentou garantir a proteção destas pessoas" no seu regresso a casa, acrescentou.

A mesma garantia foi dada por Alexandre Manjate, o Alto Comissário deMoçambique no Malawi, numa entrevista recente à DW.

Segundo Manjate, em fevereiro, dos 13 mil refugiados moçambicanos no Malawi, já só estariam no distrito de Nsanje cerca de 7000.

"A situação é estável. No início, havia muitos moçambicanos. O número chegava aos 13.000, mas agora estamos a falar daqueles 7.330. Isso quer dizer que um grupo considerável já está a regressar às suas zonas de origem em Moçambique", disse na altura.

No entanto, Moses Mukandawire, também diretor do grupo de reflexão Nyika Institute, diz que é preciso monitorizar. Na sua opinião, cabe às organizações da sociedade civil, fazer "o apuramento dos factos para ver se o compromisso que foi feito pelo Governo de Moçambique é cumprido".

A maioria dos moçambicanos que rumaram ao Malawi foram para o distrito de Nsanje, na fronteira entre os dois países. Chegaram a pé, de barco e por estrada. Alguns tiveram de atravessar rios com crocodilos e hipopótamos com os seus filhos às costas. Abrigaram-se em campos de deslocados, onde o acesso a comida e medicamentos eram escassos.

Moses Mukandawire entende que é importante que os refugiados voltem a Moçambique neste período para que possam "tratar das suas colheitas" a tempo de garantir "comida para as suas famílias" no futuro.

No entanto, e dado o que passaram, também admite que há quem não queira voltar. Para este ativista, sem garantias de "uma paz relativa, eles não voltam".

"Há [deslocados] que ainda não estão convencidos. E são estes que estão a oferecer algum tipo de resistência, pois sabem que não precisam de ir sem terem 100% de certeza de que podem voltar”, diz.

Economia debilitada

A violência pós-eleitoral em Moçambique foi um duro golpe para a economia do país. Os prejuízos ainda se continuam a somar.

A economista Teresa Boene diz que, neste momento, é necessário "restaurar a estabilidade económica e restaurar e criar um ambiente de negócios favorável".

Segundo a Câmara de Comércio de Moçambique, pelo menos mil empresas encerraram devido à desordem provocada pelos protestos pós-eleitorais.

"Cerca de 40% das nossas infraestruturas foram destruídas pelo vandalismo. Neste momento, estamos a reabilitar, a tentar recuperar, mas não há dinheiro”, disse à DW, Aldemiro Eduardo, empresário em Maputo.

Estima-se que tenham sido perdidos 110 milhões de euros em stocks e infraestruturas e que 17.000 pessoas tenham perdido o emprego.

O Governo moçambicano diz que se perderam cerca de 600 milhões de euros em receitas fiscais.