Moçambique: E cumpre-se a promessa de "jorrar sangue"...

Nesta quarta-feira (05.03), a Polícia da República de Moçambique (PRM) inesperadamente disparou balas reais contra cidadãos que participavam de uma passeata do político e ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, num dos bairros periféricos da cidade de Maputo. A Plataforma Eleitoral Decide, que tem prestado assistência às vítimas da repressão policial nas manifestações pós-eleitorais que começaram a 21 de outubro, fala em 16 feridos, dois dos quais menores. Uma criança foi lavejada na perna. 

Na última semana, o Presidente Daniel Chapo prometeu medidas severas contra as manifestações, mesmo que fosse necesssário "jorrar sangue". Uma ameaça que chocou o país em crise, afinal a manifestação está consagrada na Constituição que Chapo jurou respeitar. Por outro lado, o seu discurso choca com os esforços conciliadores que diz estar a empreender. 

À DW, o colaborador da ONG Wilker Dias  fez um balanço da violêncial policial de ontem:

DW: Qual é o balanço da violência policial de ontem contra a passeata de VM?

Wilker Dias (WD): Foram registados 16 baleados, dois dos quais menores que acabaram por levar por tabela, iam também nesta passeata. Dos dois menores, um teve pronta assistência, primeiros socorros, foi alvejado na perna por uma bala real. Todos foram alvejados por balas reais. E dos dos 16 feridos integrava a equipa de Venâncio Mondlane. Também estamos a apurar a questão dos possíveis mortos, a equipa está a trabalhar com vista a confirmar estes casos essenciais.

DW: Foi uma clara violação dos direitos humanos disparar contra civis desarmados em situação pacífica?

WD: Sim, foi claramente uma violação dos direitos humanos e uma violação da própria Constituição da República e uma violação ao direito a manifestação. Se repararmos, as pessoas já vinham fazendo parte destas passeatas ou manifetsações já a bons quilómetros, diferentemente do pronuniamento do ministro do Interior que dizia que as pessoas estavam a tentar invizabilizar a cerimónia de assinatura dos termos de referência. Acredito que não constitui verdade, porque as pessoas estavam a sair da cidade para as zonas mais recónditas da capita do país, não estavm a ir em direção a baixa da cidade, onde estava ser realizada a cerimónia. Portanto, foi um ato completamente desnecessário e que acabou por ser um dos palcos de verificação da atuação da polícia nesses tipos de situação. 

DW: É o concretizar da promessa de Daniel Chapo de parar as manifestações mesmo que seja necessário "jorrar sangue"?

WD: Acredito que acaba por ser nesta componente que sim, o jorrar de sangue acaba por ser verificado nas diversas manifestações no país. Além de termos um número de baleados que está a aumentar, em 50 dias já ínhamos um número de mortes que supera as três fases das manifestações no país. É um fator extremamente alarmante que temos de ter em conta, que o nível de violação de direitos humanos, o número de perdas de pessoas e de feridos tem tendência em aumentar. E se calhar temos de perceber que iso só piora a situação.

DW: O Estado está a assistir a essas vítimas?

WD: Não, o Estado não está a assistir a assistir a essas pessoas, pela informação que tenho. Se formos a verificar desde o primeiro ao último dia [das manifestações], não há nenhuma assitência  para a responsabilização. Não há nenhuma visita para se apurar o que aconteceu, nem por parte das insituições de juriça que deveriam ser as mais interessadas para salvaguardar os direitos humanos neste tipo de situações.

DW: Mais um caso para ser levado a justiça internacional?

WD: Sem sobra de dúvidas que este caso será levado ou acrescentado ao portfólio enviado aos órgãos de justiça internacional. E os juízes já estão a trabalhar nestes casos, na fase investigativa. Vamos aguardar, mas também continuar a fazer pressão a nível interno para que haja responsabilização dessas pessoas. E Plataforma Decide, juntamente com outras organizações como a Amnistia Internacional (AI), a Ordem dos Advogados de Moçambique, Geração 8 de Março estamos a trabalhar com vista a prestar apoio de justiça às famílias que precisam deste tipo de responsabilização a nível interno.