Ministério Público acusa Venâncio Mondlane de cinco crimes

O político Venâncio Mondlane foi acusado pelo Ministério Público moçambicano de cinco crimes, no âmbito das manifestações pós-eleitorais, incluindo incitamento à desobediência coletiva e instigação ao terrorismo, revelou o próprio, à saída da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Perante um forte aparato policial, com a sede da PGR, em Maputo, interdita à circulação automóvel e pedonal, e com elementos do Ministério Público a receberem-no à entrada com coletes antibala, o ex-candidato presidencial explicou, após 30 minutos no interior para receber a notificação, que vai para julgamento, com o apoio de uma "equipa internacional" de advogados, de "consciência tranquila".

"Pelo contrário, eu prestei um grande serviço a esta nação. É a primeira vez em 30 anos de democracia em que nós conseguimos levar até ao extremo a questão de desvendar, tirar o véu da fraude. Tiramos a máscara da fraude e levamos até a extrema resistência contra um regime ditatorial que se mantém com base nas armas, com base nos assassinatos e nos sequestros", disse aos jornalistas Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados das eleições gerais de 09 de outubro.

"Eu prestei um grande serviço a este país. E não só. É a primeira vez desde a independência nacional que o povo moçambicano durante uma semana canta o hino nacional e sente o sentimento pátrio, sente que pertence a uma pátria, sente que tem orgulho de ser moçambicano, tudo isto para mim configura um grande serviço prestado à pátria", afirmou ainda, aludindo aos vários meses de protestos pós-eleitorais em Moçambique.

Ouvido pela terceira vez

Venâncio Mondlane foi hoje chamado à PGR, pela terceira vez, no âmbito dos processos das manifestações pós-eleitorais, tendo o Ministério Público mantido o Termo de Identidade e Residência ao político, como medida de coação, segundo disse o político, à saída, garantindo estar de "consciência tranquila" e que o "momento não é para fugir".

Moçambique viveu desde as eleições de outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela FRELIMO, partido no poder, como quinto Presidente da República.

Segundo organizações não-governamentais que acompanham o processo eleitoral, cerca de 400 pessoas perderam a vida em resultado de confrontos com a polícia, além de destruição de património público e privado, saques e violência, conflitos que cessaram após encontros entre Mondlane e Chapo em 23 de março e em 20 de maio, com vista à pacificação do país.

Acesso à PGR em Maputo cortado 

O acesso automóvel à Procuradoria-Geral da República (PGR) em Maputo foi hoje fechado pela polícia moçambicana, uma hora antes da prevista chegada do político Venâncio Mondlane para ser ouvido, com um reforço policial na zona.

O trânsito na avenida Vladimir Lenine, na baixa da cidade e único acesso à sede da PGR, foi fechado cerca das 09:00 locais (menos uma hora em Lisboa), após terem sido posicionados meios de dissuasão da polícia na zona, como um tanque de água, e algumas dezenas de agentes, incluindo da Unidade de Intervenção Rápida e brigadas cinotécnicas.

 "Vou estar lá presente, de consciência tranquila. Eu quero lhes provar também que nunca houve, da minha parte, perigo de fuga. Já tive várias ocasiões para estar fora do país e não voltar. E mesmo contrariando a vontade do povo, eu digo que neste momento não é momento para fugir. O momento em que eu estive no exílio [durante as manifestações pós-eleitorais] foi um momento adequado, concreto, em que eu estive para estar fora do país", disse Venâncio Mondlane, nas declarações à Lusa, segunda-feira, depois de algumas semanas na Europa, em contactos em Portugal e na Alemanha.