Manico na CNE angolana: Mesmo presidente, "mesmos vícios"?

Manuel Pereira da Silva "Manico" foi reconduzido, esta quinta-feira (13.03), com 91 pontos do total dos requisitos necessários para o cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, contra os 48 pontos alcançados por Rosalino Domingos e 33 de Amélia Ernesto, os outros candidatos concorrentes.

O Conselho Superior da Magistratura judicial justificou que "antiguidade e experiência em processos eleitorais" estiveram na base da escolha.

Partidos insatisfeitos

A DW África ouviu os partidos extraparlamentares angolanos.

A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral - (CASA-CE) diz que não está satisfeita com a recondução do juíz "Manico".

Para Manuel Fernandes, presidente da coligação, a CNE foi a culpada de deixar a sua organização fora do parlamento. "De forma alguma, estaríamos satisfeitos que as próximas eleições seriam diferentes daquelas pelas quais fomos prejudicados", diz.

Por isso, afirma que a recondução de Manuel Pereira da Silva tem um significado negativo: "Pressupõe necessariamente a recondução dos vícios passados, a recondução de práticas inadequadas que não garantem a tranquilidade do processo tão pouco a valorização da vontade dos cidadãos expressa nas urnas enquanto direito de escolha."

Contestação antiga

A contestação a Manuel Pereira da Silva começou em 2019, quando venceu o concurso contra o juiz jubilado Agostinho Santos. Também foi contestado pela oposição e sociedade civil nas eleições de 2022.

Manuel Fernandes reitera que, o presidente da Comissão Nacional Eleitoral não transmite segurança. "Com todo respeito e sem qualquer problema pessoal, mas o Dr. Manico não nos garante confiança olhando para os vícios do passado, olhando para o prejuízo de que nos foi submetido no último pleito eleitoral", salienta.

O Bloco Democrático (BD) é outro partido extraparlamentar que concorreu na lista da UNITA nas últimas eleições com a Frente Patriótica Unida (FPU). Em 2027, será forçado a concorrer sob pena de ser extinto da política angolana.

Mwata Sebastião, secretário-geral do BD diz que a recondução do juiz "não é nada agradável", tal "como não tinha sido agradável o seu primeiro mandato. Desde o princípio, nós sempre nos colocamos contrários. Primeiro a forma de funcionamento da CNE e o modo de provimento de vagas, sobretudo do seu presidente cujo concurso tem sido um processo conduzido em meio a tantas polémicas e irregularidades."

Mwata Sebastião conclui que a sua formação política é totalmente contra a indicação de Manuel Pereira da Silva: "É contra a liderança de Manico, é contra a forma de funcionamento da CNE, a sua composição e, por isso, nós não poucas vezes apelamos a necessidade de a CNE ser totalmente independente porque evitar-se-iam esses vícios dos chefes colocarem quem melhor os possa servir".

A DW tentou, sem sucesso, ouvir os três concorrentes.