Guiné-Bissau: Proteger as crianças talibé da mendicância

No Senegal, milhares de crianças talibé são for­çadas a mendigar nas ruas, em muitos casos a mando de familiares. Muitas delas são guineenses. Mas há um fenómeno mais recente: Também na Guiné-Bissau se observa cada vez mais crianças talibé a pedir esmolas.

"Crianças talibé" é uma designação atribuída aos estudantes das escolas corânicas. Talibé deriva da palavra árabe "talib" que significa "estudante" ou "aprendiz". No entanto, muitas crianças talibé (talvez milhares, segundo as Nações Unidas) são obrigadas a mendigar pelas ruas do Senegal ou da Guiné-Bissau, em situação de extrema vulnerabilidade.

Na Guiné-Bissau, a prática ainda está numa fase embrionária, adianta o sociólogo Dautarin da Costa.

"É um fenómeno que tem vindo a ganhar alguma relevância, sobretudo na última década, justamente porque há uma relação de ligação com o mesmo tipo de fenómeno no Senegal, embora a escala seja outra. Por exemplo, no Senegal, a questão da mendicidade atingiu uma dimensão quase de indústria," explica.

Ainda assim, a situação na Guiné-Bissau é preocupante, destaca Dautarin da Costa, o coordenador operacional do IMPACT-GB – um projeto de proteção às crianças talibé, liderado pela Fundação AMI e financiado pela União Europeia.

"Temos alguns estudantes corânicos que são colocados numa situação de mendicidade forçada, o que abre portas para outro tipo de violências, cria vulnerabilidade nestas crianças. E o fenómeno é importante porque, até há pouco tempo, era uma questão muito obscurecida. Era uma questão tabu," recorda.

Segundo Dautarin da Costa, trata-se de uma violação grave dos direitos humanos – mais concretamente dos direitos das crianças – que acontece maioritariamente com o consentimento dos pais.

Em busca de soluções

O sociólogo guineense exorta para a cooperação entre as instituições da administração pública, as organizações da sociedade civil e a comunicação social "no sentido de se criar uma dinâmica de intervenção, que não só fomente a informação, mas também o conhecimento sobre o fenómeno e, por fim, a criação de soluções endógenas através de organizações comunitárias dentro do país."

O objetivo é erradicar a exploração de crianças talibé em regiões como Bissau, Bafatá e Gabu, onde o fenómeno mais se faz sentir. Neste plano, considera Dautarin da Costa, é importante o contributo das comunidades e das lideranças religiosas, nomeadamente das organizações islâmicas, na proteção das crianças talibé.

Por outro lado, adianta, a nível da administração pública, "é fundamental que o Instituto da Mulher e Criança tenha à sua disposição meios técnicos, operacionais e financeiros para poder cumprir o seu mandato em termos de prevenção e intervenção".

E como erradicar o fenómeno sem prejuízo da liberdade religiosa e dos direitos fundamentais dessas crianças? Para o luso-moçambicano Abdul Ghaffar, Imame da Mesquita de Arroios em Lisboa, a formação e o conhecimento são dois instrumentos fundamentais para combater esta prática. Mas, em declarações à DW, também deixa um alerta ao Governo.

"Como é que é possível que um Governo não consegue ver que este tipo de coisas está a acontecer? E ficamos também indignados em saber que a própria religião islâmica, que tanto defendemos ser uma religião de alta educação, está envolvida nisso. Na minha opinião, o Governo deveria entrar em ação."

O Governo devia tomar medidas concretas contra esta prática ilegal envolvendo crianças, conclui Abdul Ghaffar, e "devia haver queixas nos tribunais para erradicar" este fenómeno.