Guiné-Bissau corta ajudas de custo para viagens oficiais

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, considerou hoje normal a restrição de ajudas de custo a viagens de servidores públicos para conter despesas públicas, de acordo com orientações do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em nota informativa, o ministro das Finanças guineense, Ilido Vieira Té, determina que, doravante, estão suspensas as ajudas de custo de viagens de funcionários públicos ao estrangeiro, por não existirem mais verbas orçamentais para o efeito.

Em declarações à saída da reunião semanal do Conselho de Ministros, Umaro Sissoco Embaló disse que a medida não constitui novidade e que "praticamente foi adotada por todos os Governos" do país.

"Eu não gosto de medidas populistas. Isso até partiu de mim, mas disse sempre que é necessário o membro do Governo participar, se se julgar conveniente", observou.

Acordo com o Fundo Monetário Internacional

O Presidente guineense lembrou que o país tem restrições a cumprir no âmbito do acordo com o Fundo Monetário Internacional, ao abrigo do qual até as suas viagens foram objeto de questionamento por parte daquela instituição financeira.

"Uma vez o FMI questionou as minhas viagens, mas autorizamos que verifiquem. Acabaram por constatar que afinal o Presidente não traz encargos para o Tesouro Público da Guiné-Bissau. Sabem também quem nos dá apoio. Temos poucos amigos e bons", declarou.

O chefe de Estado guineense disse que as restrições não podem impedir qualquer dignitário do país de viajar sob as expensas do Estado e que, no seu caso, participa "em todos os fóruns internacionais" que julgar importante, muitas das vezes, assegurou, com apoio de chefes de Estados amigos.

"Nós não viajamos em passeio, mas o Presidente, quando viaja, é fácil que pegue no telefone e pede ajuda aos seus homólogos", referiu.

Na nota circular, o ministro das Finanças defendeu ser imperiosa a necessidade de cumprir com as obrigações do país no âmbito de um memorando da oitava avaliação do Programa de Facilidade de Crédito Alargado com o FMI ao abrigo do qual reconhece-se a "falta de liquidez" no Tesouro Público guineense.

A medida visa os funcionários públicos, setor público empresarial, administração local e indireta.