Governo moçambicano diz que greve na saúde será um desastre

"Greve na saúde é um desastre, autêntico desastre. Imagine só ficar 10 a 15 minutos sem atender um doente na sala de reanimação, um doente crítico, o que vai acontecer? Morte. Já aconteceu aqui várias vezes, familiares de colegas nossos perderam a vida. É ou não uma tragédia", questionou o ministro da Saúde, Ussene Isse.

Os profissionais de saúde moçambicanos ameaçam retomar a greve a partir do final de março, exigindo ao Governo melhore as condições de trabalho, o enquadramento profissional e as horas extraordinárias.

Em causa estão as exigências da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que há três anos pede que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, face à necessidade, em alguns casos, de serem adquiridos pelos pacientes, bem como a aquisição de camas hospitalares.

Pedem também a resolução da "falta de alimentação", ou o equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e equipamentos de proteção individual não descartável, cuja ausência vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso", além de um melhor enquadramento no âmbito da Tabela Salarial Única (TSU).

Respondendo a perguntas dos deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que visitaram o Ministério da Saúde (Misau), o ministro disse que o Governo moçambicano se tem "pautado pelo diálogo" com os profissionais da classe com objetivo de resolver as suas preocupações.

Maus-tratos e desaparecimento de bebés

O governante prometeu ainda apresentar resultados de uma investigação em curso no Hospital Provincial da Matola, na província de Maputo, sobre denúncias de alegados maus-tratos e desaparecimento de bebés naquela unidade sanitária.

"Temos uma equipa de inspeção que está a trabalhar no Hospital provincial da Matola e esta semana teremos o relatório daquilo que é o resultado do trabalho que estão a fazer", prometeu Ussene Isse.

Em causa estão os vários relatos nas redes sociais sobre alegados maus-tratos a mulheres, principalmente durante o parto naquela unidade hospital, sendo o mais popular o "caso Leila", uma mulher a quem retiraram o útero após um parto de cesariana, no qual o bebé foi dado como morto, mas o corpo nunca chegou a ser entregue à família.

De acordo com o censo populacional de 2017, o rácio de mortes maternas é de 452 por 100.000 nados vivos, o que continua a colocar Moçambique entre os países onde as mulheres têm maior risco de morte durante a gravidez, parto e período pós-parto.

O Governo moçambicano aprovou em 2022 a Tabela Salarial Única (TSU) para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo, entretanto, o seu arranque fez disparar os salários em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais/mês (169 milhões de euros/mês) para 15,8 mil milhões de meticais/mês (231 milhões de euros/mês).  A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais (410 milhões de euros), "mais do que o esperado", segundo um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique consultado pela Lusa em janeiro de 2024.

A aplicação da TSU tem sido alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, como médicos e professores, com registo de atrasos salariais e cortes, incluindo nas forças de segurança, levando a greves e paralisações setoriais, nomeadamente na saúde e educação.