Edil de Quelimane condenado por desobediência

O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou, esta sexta-feira (08.08), o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, a quatro meses de prisão por desobediência, pena convertida em multa no valor de 100 meticais diários ao longo desse período.

Em causa está o incumprimento de uma ordem emitida pela Procuradoria Provincial da Zambézia, que determinava a remoção de barracas móveis instaladas na Avenida Marginal. Segundo a acusação, as estruturas, montadas junto à orla do Cuacua, violavam regulamentos municipais sobre ocupação do espaço público e representavam riscos de segurança.

Araújo confirmou a condenação, mas classificou o processo como "politizado" e referiu não haver "nexo entre o argumento do tribunal e a realidade".

"Ontem estivemos no tribunal do distrito de Quelimane e o município foi condenado porque deixámos as nossas mães alguns dias na Avenida Bonifácio Gruveta, a Avenida Marginal. São mães desempregadas e viúvas que não tinham o que dar aos seus filhos, e o tribunal disse que não, que aquelas mães não tinham o direito de alimentar os seus filhos, que deveria tirá-las dali", comentou.

Estas barracas, nas quais se confecionavam pratos tradicionais, eram geridas por mulheres, muitas delas desfavorecidas monetariamente, representando uma fonte essencial de rendimento para dezenas de famílias.

O edil acrescentou que o período em que foi emitida a ordem coincidiu com um clima de tensão social, marcado por manifestações pós-eleitorais ocorridas no início deste ano. 

A multa será paga pela edilidade de Quelimane.