Dívida pública: Angola reúne-se com investidores

Responsáveis do Ministério das Finanças de Angola vão, na próxima semana, a Boston e a Nova Iorque, nos Estados Unidos, para apresentar as projeções macroeconómicas do país, repetindo a informação disponibilizada aos potenciais investidores do Médio Oriente, segundo avança a agência de notícias Bloomberg com sede em Nova Iorque (EUA).

Na semana passada, o Governo de Angola reuniu-se com potenciais investidores do Qatar, Omã e Emirados Árabes Unidos para aferir o interesse numa emissão de dívida externa. O Executivo do Presidente João Lourenço planeia emitir até 2 mil milhões de dólares (cerca de 1,92 mil milhões de euros) de dívida pública para equilibrar o orçamento e, deste modo, tentar estender as maturidades da dívida atual, baixando assim os custos de servir a dívida.

Angola emitiu 'Eurobonds' (dívida em moeda estrangeira) pela última vez em 2022, quando tentava aproveitar as baixas taxas de juros antes da previsível subida por parte da Reserva Federal norte-americana.

De acordo com a agência de notação financeira Standard & Poor's, Angola terá de pagar 864 milhões de dólares, cerca de 830 milhões de euros, de uma dívida que vence em novembro, enquanto a dívida total externa vale cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB), lembra a Bloomberg. "Este ano, vamos aos mercados emitir Eurobonds", disse o ministro de Estado e da Coordenação Económica de Angola, José de Lima Massano, em declarações à Bloomberg em Davos no final de janeiro, à margem do Fórum Económico Mundial.

Massano referiu, na altura, que "não será diferente" do que já fez antes, vincando que o objetivo é emitir "mil milhões de dólares (960 milhões de euros), mas [a operação] pode chegar a dois mil milhões de dólares".

Trajetória decrescente da inflação

Os preços e as maturidades das emissões são "críticos, para não haver pressão adicional sobre a dívida pública", explicou José Massano. acrescentando: "Só espero que a inflação continue na trajetória descendente para podermos ter mais acesso aos fundos", acrescentou otimista.

Em janeiro, o governante previu o alívio da inflação em 2025, com o aumento da produção interna. O executivo lançou um conjunto de medidas estratégicas para estimular a economia angolana e combater a inflação, destacando-se entre elas a criação de uma linha de crédito para o setor agropecuário.

Angola é um dos países africanos que gasta mais dinheiro a pagar juros da dívida do que a investir na educação e saúde, de acordo com o Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA).

"Em várias das maiores e mais populosas economias de África, incluindo Angola, Egito, Gana, Nigéria e Uganda, os pagamentos de juros da dívida excederam o total de despesas em educação e saúde nos últimos anos, mostrando as difíceis escolhas políticas que os governos enfrentam", refere o relatório sobre a Situação e Perspetivas Económicas para 2025, divulgado pelas Nações Unidas no princípio de janeiro.

Alguns destes países, incluindo Angola, têm de gastar mais de 25% da sua receita para servir os juros da dívida, indica o relatório, divulgado na mesma altura em que uma análise da Organização Não-Governamental Debt Justice aponta Angola como o país do mundo em que uma maior percentagem da receita (66%) é usada para pagamento de dívida. 

Dificuldades nos pagamentos de dívida

Angola vai ter de pagar um total de 6,2 mil milhões de dólares (5,9 mil milhões de euros) em 2025, representando 5,2% do PIB, e 5,4 mil milhões de dólares (5,1 mil milhões de euros) em 2026, representando 4,2% do PIB. O valor é comparável com os 5,4 mil milhões de dólares pagos em 2024, segundo diz a Fitch Ratings, agência de classificação de risco, numa análise recente à economia angolana. A agência apresenta estes valores como o total de dívida a ser paga nestes anos, que inclui os juros e os pagamentos na maturidade dos empréstimos.

José Massano reconheceu, na entrevista à Bloomberg, que o país enfrenta dificuldades no âmbito dos pagamentos de dívida, mas salientou que o rácio da dívida sobre o PIB caiu para 60% a 65%. "Estamos a tentar ao máximo alargar as maturidades", disse o ministro, acrescentando que, apesar de o país estar a seguir as diretrizes do Fundo Monetário Internacional (FMI) relativamente à gestão dos recursos, não vai precisar de outro programa de financiamento.

Massano recordou que a economia angolana cresceu "ligeiramente acima de 4%" no ano passado, valor igual ao previsto para este ano, alicerçado nos setores fora do petróleo e no programa de privatizações.