Domingos Epalanga: "Atraso de salário é cíclico"

O bureau sindical da empresa Transporte Colectivo Urbano de Luanda (TCUL), ligado ao Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Afins (STTRAL) desistiu da greve que tinha anunciado para esta quarta-feira (16.07), após o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, e a direção da empresa em causa terem prometido que ainda este mês iriam pagar o subsídio de férias e o salário de junho que está em atraso.

Em entrevista à DW sobre este assunto, Domingos Epalanga, que, durante 14 anos, foi dirigente sindical na empresa "Transporte Colectivo Urbano de Luanda" (TCUL), tece graves críticas à empresa TCUL, acusando a direção da mesma, assim como o ministro Ricardo Abreu, de apenas dialogarem com parte dos sindicalistas. O atual deputado da UNITA à Assembleia Nacional lamenta que estes tenham sido escolhidos a dedo, afastando outros sindicatos com mais representatividade junto do coletivo pessoal da empresa.

Entretanto, a DW tentou chegar à fala com o bureau sindical da empresa Transporte Colectivo Urbano de Luanda (TCUL), mas não foi possível obter uma reação.

Deutsche Welle (DW): Considera que o cancelamento da greve não é uma boa notícia?

Domingos Epalanga (DE): Não é uma notícia que nos entusiasma. Não adianta o ministro orientar o pagamento do mês de junho e voltar a atrasar o mês de julho. Não adianta pagar o mês de julho e voltar a atrasar o mês de agosto. Esta situação dos atrasos de salários na TCUL é cíclica e antiga. A administração da TCUL sabe disso. Essa questão de não pagamento de subsídios de férias aos trabalhadores é cíclica. É antiga.

O que o ministro deve garantir na qualidade de representante titular do Executivo no setor dos transportes é que não haverá mais atrasos de salários na TCUL, porque é de lei. Os salários devem ser pagos com pontualidade e regularidade.

DW: Há quem elogie a capacidade de diálogo do atual Ministro dos Transportes, mas o deputado Domingos Epalanga não partilha dessa opinião, certo?

DE: O ministro, na sua dimensão, não pode dizer que só tem capacidade de pagar os dois salários em atraso ou um salário em atraso. O ministro não pode apenas dizer que, para o exercício económico de 2025, os trabalhadores não devem passar mais por férias sem subsídio. O que o ministro deve garantir é que doravante a legislação laboral angolana vai-se cumprir. Que os trabalhadores serão respeitados, serão tratados com o mínimo de dignidade que os trabalhadores merecem.

O ministro não pode prometer pagar os salários em atraso só para fugir da greve. O ministro não pode prometer pagar os subsídios de férias em atraso só para fugir da greve. O ministro não pode prometer pagar as dívidas na Segurança Social só para fugir da greve. O ministro não pode fazer outras promessas só para fugir da greve. O ministro tem de a assegurar que estes direitos são até fundamentais.

DW: De qualquer forma, observadores dizem que a intervenção do ministro dos Transportes foi fundamental para que se chegasse a este acordo e para que a greve fosse desconvocada.

DE: Não é necessário mover um ministro para pagar salários em atraso. Isto é o cúmulo de ridículo. Não é necessário movimentar o responsável dos transportes a nível do país para vir pagar subsídios de férias. Isto aqui é passar-se um atestado de incompetência dantesca ao senhor Presidente do Conselho de Administração da TCUL. Pelo que, em bom rigor, deve-se endossar um despacho de exoneração contra este Presidente do Conselho de Administração porque está a se mostrar incompetente nas suas funções.

Das duas uma. Ou o ministro não cria condições para o Presidente do Conselho de Administração trabalhar ou o Presidente do Conselho de Administração da TCUL, com os meios que dispõe, não tem a inteligência suficiente para gerir os recursos e satisfazer as necessidades dos trabalhadores à luz das leis angolanas. Significa que é uma medida paliativa, é uma medida cosmética, é uma medida descartável e podem crer que dentro dos próximos três meses a vossa estação de rádio voltará a ligar para mim e voltaremos a falar sobre os mesmos problemas.