Diálogo: "Mondlane pode apoiar, mas não integrar comissão"

O processo oficial do Diálogo Nacional começou em Moçambique, com o lançamento da fase técnica em Maputo. A iniciativa, liderada pelo Presidente Daniel Chapo, pretende promover a pacificação do país através de reformas estruturais, incluindo a revisão da Constituição e a criação de um novo modelo eleitoral.

Apesar da ambição reformista, o arranque do processo está a ser marcado por críticas à sua alegada falta de inclusão. Venâncio Mondlane, líder do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) e segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais de 2024, denunciou publicamente sua exclusão da comissão técnica. Mondlane defende que sua formação política tem propostas concretas para reformar o Estado, com foco no sistema de Justiça e nas Forças Armadas, que acusa de serem instrumentalizadas para perpetuar fraudes eleitorais.

"O diálogo corre o risco de se tornar um exercício formal e excludente", alertou Mondlane, sublinhando que a ausência do ANAMOLA compromete a representatividade do processo.

Em resposta, Albino Forquilha, líder do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), rejeitou as acusações de exclusão. Segundo ele, a participação no diálogo não está vedada a ninguém.

DW África: Considera que o processo será verdadeiramente inclusivo sem a participação direta de Venâncio Mondlane, como ele alegou hoje?

Albino Forquilha (AF): Este acordo não exclui ninguém. Uma coisa é querer participar na estrutura do diálogo, mas isso é outra questão, porque estamos a falar de uma lei que já foi aprovada. A plataforma é dos partidos políticos, não é de indivíduos, nem sequer de candidatos das últimas eleições. Mas, se repararmos, a participação em si não exclui ninguém. O Venâncio Mondlane tem espaço neste processo.

Ele esteve presente no lançamento, tal como agora, enquanto líder de um partido político. Vai poder participar, apresentar as matérias que considera relevantes e contribuir, inclusive como membro do Conselho de Estado. Será também consultado. Este diálogo não exclui ninguém.  A participação no processo não está vedada a ninguém. Agora, se a intenção é integrar a estrutura técnica, isso já é outra questão.

DW África: Acha que Mondlane está a "autoexcluir-se"? Ele tem dito que foi excluído, que participou hoje como membro do Conselho de Estado e que ainda não recebeu resposta ao pedido de integrar a comissão técnica…

AF: Mas não vai receber essa resposta porque o formato do diálogo não é individual. Não é por ser membro do Conselho de Estado que entra automaticamente. A plataforma foi desenhada para partidos com assento parlamentar, provincial ou autárquico. A estrutura do diálogo está aberta a todos. O que se pretende são ideias, que têm espaço para serem apresentadas. Agora, integrar a estrutura técnica fora de tempo é complicado, até porque não preenche os requisitos. Mas pode participar com ideias. Está tudo aberto.

Eu recebi a carta dele. Mas na carta não vi, por exemplo, que ele dissesse: "Quero participar porque os pontos X e Y não constam dos termos de referência." Se fosse esse o caso, rever-me-ia na proposta. Porque queremos que tudo seja claro e abrangente. O diálogo cobre todas as questões importantes que o país tem vindo a discutir. A participação está aberta. Pode muito bem contribuir. Agora, integrar a estrutura técnica é quase impossível, não preencheu os requisitos, porque não tem um partido com assento parlamentar. Isso está claro.

DW África: A participação da sociedade civil vai ter influência nas decisões finais ou é apenas uma formalidade política?

AF: Não, a sociedade civil vai participar. O formato criado prevê passos concretos para incluir todos. Há mecanismos para aproximar todos os setores. Incluindo alguém com conhecimento profundo numa matéria pode apresentar a sua visão, participar em reuniões e contribuir para as decisões.

Apelo à participação das ONG, das ligas, de todos os que possam contribuir. Não há exclusão. Estamos a falar de um diálogo nacional inclusivo. Se não praticarmos a inclusão, não faz sentido nenhum. Mas pode haver autoexclusão — indivíduos que, por razões próprias, optam por não participar.

DW África: Quais são as propostas que o PODEMOS apresenta para reformar o Estado?

AF: O PODEMOS é apenas um dos contribuintes para os pontos do Diálogo Nacional. Contribuímos com ideias para a reforma constitucional, os poderes do chefe de Estado, a nomeação dos órgãos de soberania, a reforma da lei eleitoral, o modelo e a composição, entre outros. Estes e outros pontos foram apoiados por todos os partidos.

São temas que vamos discutir, porque acreditamos que Moçambique pode ter um novo sistema político de governação. Pode deixar o presidencialismo. Pode realizar eleições com resultados em 24 ou 48 horas. Pode encontrar novos modelos de descentralização e nomeação dos seus poderes. Queremos encontrar o melhor caminho para o país, um caminho que evite mortes por causa de eleições.

DW África: E quanto ao envolvimento da FRELIMO, pode comprometer a imparcialidade das reformas? Há risco de captura partidária?

AF: Não creio. O modelo que estamos a apresentar dá à oposição maioria nos órgãos de decisão. Não acredito que algum líder partidário queira vender os seus valores. Todos — oposição, sociedade civil e FRELIMO — estão do lado da reforma. Aceitamos que as reformas são necessárias. Há um acordo geral: As coisas não podem continuar como estavam.