Detenção de líder da ANATA: "O meu irmão não é terrorista"

A detenção de Rodrigo Luciano Catimba, vice-presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA), está a gerar forte indignação entre os defensores dos direitos humanos. Catimba foi acusado de incitação à violência, apologia de crime, rebelião e terrorismo, na sequência da organização de uma greve de três dias no setor dos transportes.

Segundo testemunhos da irmã do detido, Maria Catimba, a detenção ocorreu de forma arbitrária e humilhante, na residência da família, na província de Benguela, sem qualquer mandado judicial. "Entraram em casa com o meu irmão ainda de toalha, sem explicação clara, sem mandado de captura. Apenas disseram que o iam levar para desmentir o que ele disse", relatou à DW África, com a voz visivelmente abalada.

A operação foi conduzida pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), que, de acordo com os familiares, recusou-se a fornecer informações sobre o paradeiro de Catimba durante as primeiras 48 horas.

"Fui de posto em posto, ninguém dizia nada. Cheguei a ver os agentes que estiveram em minha casa. Mesmo assim negaram que tinham levado o meu irmão", contou.

Condições de detenção

Rodrigo Catimba foi mantido incomunicável e, segundo a irmã, colocado inicialmente numa cela solitária em Luanda. "Durante dias não sabíamos se ele estava vivo, se comia, se tinha sido maltratado. É uma dor que não desejo a ninguém. O meu irmão não é terrorista", afirma Maria Catimba, que se deslocou de Benguela à capital em busca de respostas.

O caso está a ser acompanhado por organizações de direitos humanos, que alertam para um padrão crescente de repressão contra líderes sindicais e ativistas sociais em Angola. A detenção de Catimba é vista como uma violação dos direitos fundamentais, incluindo o direito à liberdade de expressão, à integridade física e ao devido processo legal.

O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola afirmou, no entanto, que a detenção do vice-presidente da ANATA foi decidida por um juiz de garantias e deve ser respeitada.

"É uma decisão de um tribunal, uma decisão judicial, que nós temos de respeitar", comentou Hélder Pitta Gróz em declarações aos jornalistas, sublinhando que, independentemente de Rodrigo Catimba ser vice-presidente de uma associação, "é um cidadão angolano que tem de respeitar as leis".

"Disse há bocado que ele tem um advogado, melhor ainda. O advogado sabe melhor do que ninguém que há recurso e sabe que o recurso não é na imprensa, nem nas redes sociais, é no tribunal que se deve apresentar. É por aí que devem fazer todas as suas reivindicações que tenham sobre aquilo que acham que seja ilegal ou injusto", frisou.

Ativistas não desarmam

Segundo o advogado de Rodrigo Catimba, a detenção é ilegal: "Porque nos termos da lei, só existem dois pressupostos para se deter alguém: quando encontrado em flagrante delito ou quando munido de mandado de detenção. No seu caso, por não ter sido encontrado a cometer qualquer ato criminoso, então, podemos entender que lhe deveria ser exibido um mandado de detenção", referiu Jovete Domingos em declarações à agência de notícias Lusa.

A greve convocada por Catimba visava exigir melhores condições de trabalho para os taxistas e protestar contra o aumento do custo de vida. O Governo angolano classificou a ação como uma tentativa de desestabilização do Estado, uma acusação que os defensores do sindicalista consideram "politicamente motivada".

Segundo o último relatório do advogado de defesa, Catimba encontra-se agora numa cela comum e em condições estáveis. A família e os seus apoiantes exigem a sua libertação imediata e a responsabilização das autoridades envolvidas na sua detenção.

A ANATA ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas fontes internas indicam que novas manifestações poderão ser convocadas caso o vice-presidente não seja libertado em breve.