Crimes cometidos em Tigray levados ao tribunal na Alemanha

As vítimas estão a ser representadas pela organização não-governamental Legal Action Worldwide (LAW), que explica que a queixa em questão foi apresentada com base no princípio da jurisdição universal. 

Nick Leddy é o advogado desta ONG responsável pela queixa e à DW explica que, apresentada a queixa, o caminho a percorrer até um possível julgamento pode ser longo.

"Apresentámos a queixa. Cabe agora à Procuradoria-Geral da República alemã decidir se vai abrir a investigação. Apresentámos muitas provas. A nossa queixa tem mais de 100 páginas e vários anexos, incluindo depoimentos de testemunhas. Esperamos que os alemães aceitem esta queixa e iniciem a chamada investigação estrutural”, explicou.

À primeira vista, pode perguntar-se por que razão as vítimas de uma região em conflito na África Oriental estão a exigir justiça na Alemanha. A explicação prende-se com o facto da própria Etiópia ter estabelecido, em 2024, um sistema de justiça de transição que, visa, entre outros, tratar dos numerosos conflitos internos em tribunais especiais.

Quem são os acusados?

Gerrit Kurtz é especialista em conflitos do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP) afirma: "É claro que é sempre mais fácil quando há um corte claro após uma guerra e passam a estar no Governo pessoas e partidos que não foram responsáveis pela guerra”.

A queixa apresentada na justiça alemã é dirigida a doze etíopes e eritreus considerados responsáveis por crimes de guerra e contra a humanidade e que têm cargos de decisão dentro do Governo ou das forças armadas.

Os nomes não são conhecidos do público, ou seja, explica Kurtz, "Isso significa que várias pessoas que se podem enquadrar nestas categorias, na Etiópia e na Eritreia, não saberão se são afetadas ou não. Existe um certo grau de incerteza. Se houvesse uma investigação, esta teria pelo menos o efeito de uma sanção de viagem”.

Durante dois anos, num conflitou que terminou em 2022, oExército etíope, com o apoio da vizinha Eritreia, combateu a Frente de Libertação do Povo de Tigray (TPLF) que governava esta região etíope. Estima-se que foram mortos pelo menos 200 mil soldados e 400 mil civis. Repetidos relatórios de ativistas e ONG de defesa dos direitos humanos apontaram para violações equivalentes "a crimes de guerra e crimes contra a humanidade".