Conflito RDC: Aumenta pressão internacional sobre o Ruanda

Está a aumentar a pressão internacional sobre o Ruanda. A decisão da União Europeia (UE) de suspender a cooperação com o Ruanda em matéria de defesa e segurança marca uma clara mudança na atitude de Bruxelas em relação a Kigali.

No entanto, as autoridades congolesas em Kinshasa consideram que esta decisão não é suficiente. Para Tina Salama, porta-voz do Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, embora este desenvolvimento seja bem-vindo, seria desejável que fosse acompanhado de medidas concretas.

"Com os europeus, podemos dizer que as coisas estão a mudar. Consideramos que ainda há muitas hesitações, mas não perdemos a esperança. Pensamos que, em nome do direito internacional, em nome dos valores universais dos direitos humanos, terão de fazer pela RDC o que estão a fazer com grande zelo, diga-se, pela Ucrânia", afirma Salama.

A chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, anunciou que os 27 decidiram suspender o diálogo com o Ruanda sobre questões de segurança e defesa.

Mas Bienvenu Matumo, da organização da sociedade civil congolesa Lucha, também acredita que a decisão da UE terá pouco impacto. "São sanções que não serão eficazes. Mas precisamos de sanções mais eficazes que produzam efeitos no terreno e que não permitam que o M23 faça mais progressos, que respeitem o cessar-fogo e se retirem das posições que ocupa atualmente", sublinha.

Reino Unido anuncia sanções

Na terça-feira (25.02), o Governo britânico anunciou uma série de sanções contra o Ruanda que afetarão a ajuda financeira bilateral e a futura formação em matéria de defesa. Londres considera os avanços das Forças de Defesa do Ruanda e do grupo armado M23 no leste da RDC uma violação da soberania do país e exigiu a retirada imediata das tropas ruandesas.

Kigali já reagiu, acusando o Reino Unido de "escolher um dos lados" na crise congolesa. "Não é razoável esperar que o Ruanda comprometa a sua segurança nacional e a segurança dos ruandeses", afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros num comunicado.

Numa altura em que o Ruanda e os rebeldes do M23 enfrentam uma pressão diplomática crescente, acabam de ser nomeados três facilitadores para ajudar a resolver o conflito no leste da RDC: Olusegun Obasanjo, da Nigéria, Uhuru Kenyatta, do Quénia, e Haile Mariam Desalegn, da Etiópia, antigos chefes de Estado e de governo.

Dieudonné Mushagakusa, membro do painel de peritos da sociedade civil congolesa, considera que a nova mediação é uma boa notícia. "O trio vai trazer a solução. O facto de serem veteranos significa que compreendem e têm uma visão global sobre a crise, conhecem bem os atores", lembra. "Por isso, estamos convencidos de que as coisas se vão resolver e que, desta vez, será o momento certo", conclui Mushagakusa.

Os novos facilitadores surgem no seguimento da mediação do Presidente angolano, João Lourenço, que teve pouco sucesso. O Presidente congolês, Félix Tshisekedi, encontrou-se na semana passada, em Luanda, com o seu homólogo angolano, que acaba de assumir a presidência rotativa da União Africana (UA).

Procurador do TPI em Kinshasa

Já se encontra em Kinshasa o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan. "Estamos extremamente preocupados com os recentes desenvolvimentos no Congo, sabemos que a situação, particularmente no leste, é grave", disse Khan à chegada à capital congolesa, na terça-feira (25.02). 

Nas últimas semanas, os rebeldes do Movimento 23 de Março (M23) tomaram duas grandes cidades no leste da RDC, Goma e Bukavu, o que deu ao grupo armado um importante ponto de apoio na região desde que voltou a pegar em armas no final de 2021.

"A mensagem tem de ser transmitida de forma muito clara: qualquer grupo armado, qualquer força armada, qualquer aliado de grupos armados ou forças armadas não tem um cheque em branco. Têm de respeitar o direito humanitário internacional", disse o procurador.

De acordo com peritos da ONU, o M23 é apoiado por cerca de 4.000 soldados ruandeses. Desde o ressurgimento do grupo, os combates que tem mantido com as forças armadas congolesas provocaram uma crise humanitária na região.

"O povo da RDC é tão importante como o povo da Ucrânia, o povo de Israel ou da Palestina, as raparigas ou mulheres do Afeganistão", assegurou Khan.