Comissão alerta para obstáculos a novo partido de Mondlane
3 de março de 2025
O processo de criação da Aliança Nacional para um Moçambique Autónomo e Livre (ANAMALALA), do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, está a ser bastante dificultado, denuncia Castro Niquina, coordenador regional norte da comissão instaladora do partido.
Para criar um partido em Moçambique, é preciso submeter o pedido ao Ministério da Justiça com os estatutos e programas, os documentos oficiais dos seus dirigentes e uma lista de filiados, com as suas assinaturas. É neste último ponto que tem estado o entrave, diz Castro Niquina, em declarações à DW África.
"Em quase todos os notariados da província de Nampula, tivemos grandes problemas", revela. "A norma é simples. Tanto o processo de legalização do partido, como para o suporte a uma candidatura, é grátis. No entanto, constatou-se que, em algumas Conservatórias, este era um trabalho que merecia um pagamento de 20 a 25 meticais [entre 30 e 40 cêntimos de euros] por cada assinatura."
Tentativa de sabotagem?
Castro Niquina diz, por isso, que foi necessário "travar uma batalha" para fazer avançar o processo. O coordenador regional da ANAMALALA entende que isto pode ter sido feito de propósito para bloquear ou, pelo menos, atrasar a criação do partido.
"Não tem nada a ver com a falta de domínio da lei [pelo notariado]. Tem sido por questões intencionais. Isto é uma prática dos responsáveis das instituições públicas de todo o país - pensarem que todo o trabalho ligado à oposição tem de ser sabotado."
Ainda assim, apesar da meta inicial de três dias ter sido ultrapassada, por causa dos atrasos, o seu movimento conseguiu já reunir mais de 4 mil assinaturas, em sete dias, continua Niquina: "Acabámos criando outras alternativas, movendo os processos dos distritos para a cidade de Nampula."
A DW contactou a Direção dos Registos e Notariado e os Serviços Provinciais de Justiça em Nampula. No entanto, não foi possível obter uma reação sobre as denúncias até ao fecho desta reportagem.
A lei determina que, em cada província, deve haver, pelo menos, 100 proponentes para formar um partido.
Hipóteses contra a FRELIMO?
Em língua Emakua, "ANAMALALA" significa "vão acabar esses".
A Aliança diz que o seu grande objetivo é lutar pelo desenvolvimento de Moçambique.
Para o analista político Sismo Eduardo Muchaiabande, o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane tem, realmente, hipóteses de, com o novo partido, desalojar a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), que governa o país há quase 50 anos.
"O povo já perdeu confiança em todos os partidos. As pessoas estão agora a olhar para Venâncio Mondlane. O partido que será criado terá muita adesão, exatamente por causa da figura de Venâncio", perspetiva o analista.
Já Raul Novinte, antigo autarca de Nacala e mais próximo a Venâncio Mondlane, diz que não "vê sucesso" no novo projeto de Mondlane.
"Eu já falei para alguns seguidores do engenheiro Venâncio Mondlane, que vieram na minha casa e falaram sobre a ideia da fundação do partido, que, se ele fundar um partido, não vou lhe seguir, nem apoiar. Mas se voltar a se inserir num partido como a RENAMO ou MDM, eu vou lhe apoiar", afirma Novinte.
O Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, mas o político acabou por se afastar do partido, acusando-o de ter "vendido" a "luta do povo" após as eleições gerais de outubro passado. O PODEMOS integra agora o diálogo para o fim da crise pós-eleitoral.