Comandantes da PRM detidos por assalto em Nampula

O Tribunal Judicial da Província deNampula, no norte de Moçambique, ordenou, na passada quinta-feira (10.07), a detenção do comandante distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) de Mogovolas, juntamente com três outros quadros seniores da corporação e um agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), por alegado envolvimento num assalto à mão armada a um empresário local. Contudo, na sexta-feira (11.07), os cinco foram libertados sob termo de identidade e residência, enquanto prosseguem as investigações.

O caso, que gerou consternação local, foi confirmado pelo juiz e porta-voz do Tribunal Judicial de Nampula, Victor Vilanculos, que informou à imprensa que o grupo é suspeito de ter participado num assalto ocorrido no passado dia 5 de julho.

"Oito indivíduos, dos quais quatro ligados à Polícia da República de Moçambique - nomeadamente o seu comandante distrital, o chefe de operações, um agente da Polícia de Trânsito e um agente da corporação - além de um agente do SERNIC, foram detidos na semana passada, supostamente pelo envolvimento no assalto a um empresário", declarou o magistrado.

Roubo armado de minerais

Vilanculos revelou que os suspeitos "estavam munidos de três armas de fogo do tipo AK-47 e também uma arma do tipo pistola", e que "assaltaram um cidadão e desapossaram-lhe alguns minerais - estamos a falar de ouro e outro tipo de minério. Daí puseram-se em fuga. Os meliantes fizeram-se passar por membros da PRM, identificaram-se como tal e inclusive exibiram alguns documentos da Polícia. Do SERNIC é um e, ao que tenho informação, os da Polícia são quatro". 

De acordo com as autoridades judiciais, o grupo terá roubado 56 quilogramas de ouro, 900 gramas de pedra Paraíba, vários telemóveis e outros bens de menor valor. O caso foi denunciado ao SERNIC, que levou a cabo investigações e conseguiu mandados de prisão para os suspeitos. No entanto, o tribunal decidiu libertá-los, não tendo revelado as suas identidades.

"Esta medida foi aplicada por decurso daquilo que o tribunal achou nos autos. Uma coisa é o que é que vem indiciado nos autos e outra coisa é o que é que é encontrado até o momento da audição. Pode ser que o tribunal tenha entendido que, até aquele momento, os elementos sejam tão frágeis que não justifica que os mesmos respondam sob custódia", justificou Vilanculos.

A situação provocou reacções críticas por parte da sociedade civil. O ativista social e defensor dos direitos humanos Gamito dos Santos considerou que este caso ilustra o nível de infiltração criminosa dentro da PRM, e apelou à purificação das fileiras. Ao mesmo tempo, mostrou-se indignado com a libertação dos suspeitos.

"Lamento bastante por acompanhar que essas pessoas foram soltas sob termo de identidade e residência, que também é um erro crasso. Muitas vezes encontramos pessoas que cometem crimes graves e são postas em liberdade e temos outras que, desde o ano passado, por causa das manifestações, foram recolhidas nas suas casas e estão detidas ainda", criticou.

Justiça solta PRM acusados

O governador da província de Nampula, Eduardo Abdula, demonstrou preocupação com o caso, mas preferiu adiar comentários até ao avanço das investigações.
"O que eu tenho como informação, neste momento, é que está a se a trabalhar de forma que possa se descobrir efetivamente o que aconteceu. Mas preocupa-me bastante e naturalmente aguardo pelo momento próprio para me pronunciar", declarou.

Já o comandante provincial da PRM em Nampula, João Mupuela, manifestou abertura para que se apurem responsabilidades disciplinares e criminais com base no apuramento dos factos.

"Deixaríamos o tribunal trabalhar e nós, se tivermos mais dados a partilhar além daqueles dados a serem partilhados pelo tribunal, vamos dar. Mas neste momento, vamos deixar os órgãos da administração da justiça [investigar e esclarecer o caso]", afirmou.

Este episódio soma-se a outros escândalos envolvendo membros da polícia na província. Desde o final de junho, o comandante distrital da Marinha de Mossuril e outro agente da PRM são considerados foragidos por alegado envolvimento no tráfico e venda de drogas avaliadas em cerca de nove milhões de meticais (aproximadamente 120 mil euros), no Posto Administrativo de Lunga, no distrito costeiro de Mossuril.