Chapo defende que não há excluídos no diálogo nacional

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, disse hoje que ninguém precisa fazer requerimento, nem carta para participar no diálogo político em curso, após o opositor Venâncio Mondlane enviar um pedido solicitando a integração do seu partido no processo. O chefe de Estado moçambicano fez este pronunciamento no lançamento da auscultação pública nacional e na diáspora sobre o diálogo político para a pacificação do país.

"Neste processo, todas as vozes contam, todas as mãos ajudam a construir e todos os sonhos têm lugar. Não há nem um moçambicano sequer que está excluído. Ninguém precisa de fazer requerimento, nem uma carta, para fazer parte do Diálogo Nacional Inclusivo. Estamos todos convidados", afirmou Daniel Chapo.

O partido moçambicano ANAMOLA, criado por Venâncio Mondlane, enviou uma carta ao chefe de Estado, a 25 de agosto, a propor a sua integração no diálogo político em curso no país, pedindo a discussão do assunto no Parlamento.

Nas declarações de hoje, Daniel Chapodisse que este diálogo, que prevê, entre vários pontos, a revisão constitucional, é "um espaço de escuta" em que "não há excluídos". Chapo referiu que o mesmo integra partidos políticos, membros da sociedade civil, setor privado, académicos e também líderes religiosos.

"Moçambique somos todos nós"

"Moçambique somos todos nós, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil, profissão ou opção política. Somos todos moçambicanos e somos todos irmãos", frisou o chefe de Estado.

Este processo de auscultação envolverá todos os moçambicanos, no país e no estrangeiro, assegurou Daniel Chapo, que deu a conhecer que vão ser disponibilizadas plataformas digitais para recolher opiniões.

"Nenhuma ideia é pequena, nenhuma voz é irrelevante. Todas as vozes contam para a construção do nosso futuro comum", acrescentou Chapo.

O Presidente de Moçambique defendeu ainda que a auscultação pública "é um exercício de soberania" e uma prova do crescimento da democracia onde se incluem todas as vozes. "Moçambique só se compreende na unidade da sua diversidade. Moçambique só avança quando os moçambicanos caminham juntos, tendo a diversidade e a pluralidade como denominadores comuns", sublinhou. "Moçambique só vence quando coloca o interesse nacional, que é o interesse do povo moçambicano, acima de todos os interesses pessoais ou particulares", referiu.

Resultados eleitorais em 72 horas

Os partidos signatários do diálogo político em Moçambique pediram que o novo acordo determine a publicação de resultados eleitorais em 72 horas, apelando a que o país não volte a mergulhar em protestos. 

"Com o diálogo esperamos que [o país] não volte a ser palco da violência pós-eleitoral, que nenhum moçambicano precise de perder a vida por conta de um processo eleitoral, que se livre da politização das instituições do Estado, que as eleições possam, de verdade, ser livres, justas e transparentes, que o povo, único detentor da soberania, tenha resultados eleitorais em 24, 48 ou 72 horas no máximo após votação", disse o presidente do partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), Albino Forquilha, em representação dos partidos signatários do acordo para o diálogo nacional. 

Forquilha pediu que o diálogo leve à retoma da confiança dos investidores e ao desenvolvimento económico, tendo em conta a localização estratégica e os recursos de que o país dispõe. 

"Que os moçambicanos usufruam, na plenitude, dos seus direitos civis, e, de forma particular, dos políticos, socioeconómicos e socioantropológicos, dentre outras expectativas que o diálogo se obriga a resolver", disse. 

Lei para o diálogo inclusivo

Daniel Chapo promulgou, em abril deste ano, a lei relativa ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovada dias antes no Parlamento, com base no acordo entre o Presidente moçambicano e os partidos políticos, assinado em 05 de março. O objetivo é ultrapassar a violência e a agitação social que se seguiu às eleições gerais de outubro, que provocaram cerca de 400 mortos, saques e destruição de empresas e instituições públicas.

O acordo para pacificação de Moçambique levou à criação da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (COTE), que vai tratar, em dois anos, da definição de forças de segurança republicanas e apartidárias, de um novo modelo eleitoral, da revisão da Constituição da República, da reconciliação, unidade nacional e descentralização governativa.

Moçambique viveu desde as eleições de 09 de outubro de 2024 um clima de agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no poder, e empossado como quinto Presidente do país.

Os conflitos cessaram após encontros entre Venâncio Mondlane e Daniel Chapo em 23 de março e em 20 de maio, com vista à pacificação. Contudo, Mondlane, por não ter partido constituído à data, ficou de fora do acordo assinado em março com todas as representações políticas.