Caso Man Genas: Advogado aponta irregularidades no processo

Adefesa de "Man Genas" denuncia irregularidades no processo e o excesso de prisão preventiva, já que o arguido está detido desde janeiro de 2024.

O julgamento de Gelson Emanuel Quintas e da sua esposa começou ontem no Tribunal da Comarca de Luanda. "Man Genas" foi detido depois de denunciar nas redes sociais o alegado envolvimento de autoridades angolanas no tráfico de drogas. Ele e a mulher são agora acusados de calúnia e difamação.

Em entrevista à DW, o advogado de defesa Gelson Bunga critica a não apreciação de "peças relevantes", algo que estará a condicionar o processo. 

DW África: Como decorreu a primeira sessão do julgamento?

Gelson Bunga (GB): Ocorreram algumas situações menos boas. Desde já, a existência de peças no processo que não mereceram apreciação do juiz da causa.

Enquanto representantes de Gelson Emanuel Quintas, levantámos questões prévias que achamos relevantes, incluindo o excesso de prisão preventiva, uma vez que o arguido se encontra preso desde o dia 27 de janeiro de 2024, data em que foi deportado da República de Moçambique para Angola.

Ainda assim, o tribunal entendeu que essas eram questões irrelevantes devido ao estado avançado do processo.

Nós entendemos que essas são questões relevantes e enfermam o normal andamento do caso. No entanto, aceitámos para darmos continuidade à audiência enquanto o Meritíssimo Juiz informou que protelaria a apreciação das questões prévias levantadas em sede da própria decisão do processo.

DW África: Como pretende a defesa proceder em relação às provas que o arguido alega possuir?

GB: Enquanto defesa, requeremos que o arguido seja absolvido dos crimes em que venha a ser indiciado. Uma vez que o arguido aludiu que tem provas, mas foi alvo de um mandado de busca e apreensão e constam nos autos os seus bens onde estarão essas provas, vamos aguardar que o tribunal ordene para incluir essas provas no processo e que o arguido possa mostrar os meios que tem para a sua defesa.

DW África: Quais são os próximos passos previstos no processo?

GB: O próximo passo será essa junção dos bens que foram apreendidos no processo no sentido de poder mostrar as provas que o arguido alega ter. Posteriormente, serão ouvidos os ofendidos no processo.

DW África: Considera que este processo pode influenciar a perceção sobre a liberdade de expressão aqui Angola?

GB: Nós não vamos falar concretamente que existe liberdade de expressão em Angola. Nós dizemos que existe de forma formal,porque o pronunciamento dos constituintes foi a título de denúncia. O Gelson Emanuel Quintas recorreu às instituições idóneas muito antes de se ausentar do país. E nessas instituições idóneas, ele não foi tido nem achado, mas foi alvo de perseguição por ele ter conhecimento dessas situações sobre as quais alega ter provas.