Caso Kopelipa: "Faltam as principais peças do xadrez"

Após uma pausa de 15 dias, o caso Kopelipa deverá voltar a tribunal esta quarta-feira (06.08), segundo informações avançadas pelo Novo Jornal. Este é um dos maiores julgamentos no país relacionados com alegada corrupção e má gestão na era do Presidente José Eduardo dos Santos. Depois de várias audiências, uma coisa é certa para os analistas ouvidos pela DW – os erros neste processo têm sido muitos.

O caso Kopelipa envolve figuras de topo da elite angolana e tem levantado o véu sobre os negócios no período pós-guerra civil, durante a fase de reconstrução do país. Negócios corruptos, segundo a acusação, que teriam lesado o Estado angolano em milhões de dólares.

No banco dos réus sentam-se dois generais de proa do antigo regime: Hélder Vieira Dias Júnior ("Kopelipa") e Leopoldino Fragoso do Nascimento ("Dino"). Em julgamento está também a China International Fund (CIF), responsável por projetos de construção de autoestradas, linhas ferroviárias e habitação. A empresa é acusada de burla, a par de outras envolvidas no processo.

Mas até aqui, tem havido vários percalços no caso, comenta o jurista e investigador Rui Verde: "O que está claro e comprovado é que é um processo que tem sido coxo. Em primeiro lugar porque demorou muito tempo a começar, com vários erros processuais por parte do juiz presidente. Em segundo lugar, a produção de prova, até àquilo que se conhece e a apreciação da prova é sempre livre, não tem confirmado muita acusação", aponta, sublinhando que, até ao momento, "parece estar a ser um processo frágil".

Falta "nexo de causalidade"

O julgamento tem decorrido à porta fechada, mas a imprensa tem mencionado detalhes do caso.

Em junho, a defesa dos generais "Dino" e "Kopelipa" afirmou que todo o processo teve origem num equívoco. Alegou que não existem provas de que imóveis, construídos pela CIF com fundos públicos, tenham sido usurpados, contrariando as acusações apresentadas pelo Governo. Segundo a defesa, citada pela agência de notícias Lusa, nem os documentos apresentados até agora, nem as testemunhas ouvidas em julgamento corroboram a tese da acusação.

Em jeito de resumo, Salvador Freire, advogado e presidente da Associação Mãos Livres, diz que o processo está "cheio de incongruências". Afirma que o julgamento, tal como está a ser conduzido, "poderá não ter um desfecho justo". 

"Tem a ver com a forma como foi conduzido o processo, com alguns elementos que contradizem com as acusações", começa por dizer, acrescentando que "há algumas situações que foram levantadas pelos advogados de defesa e nós, como operadores de Direito, estamos plenamente de acordo e vimos que, de facto, houve erros na instrução, não houve a junção de várias outras peças ou documentos que deviam ser inseridos nesse processo".

Para Rui Verde, o "nexo de causalidade" é um dos maiores obstáculos à acusação, que, segundo o jurista, não tem conseguido provar uma ligação direta entre os generais "Kopelipa" e "Dino" e os alegados desvios financeiros.

"Essa ligação está a ser difícil, porque aparece o Manuel Vicente no meio e dizem que foi Manuel Vicente que mandou, porque aparecem uns chineses no meio a dizer que afinal são eles os donos da CIF, depois aparecem alguns membros da Sonangol a dizer que o assunto era com eles", comenta.

Durante o julgamento, tanto "Kopelipa" como "Dino" têm apontado para o ex-vice-Presidente angolano e ex-presidente da petrolífera estatal, a Sonangol, como a "figura-chave" para entender os negócios da reconstrução no pós-guerra. Mas até agora foram lidas apenas declarações de Manuel Vicente.

O ex-vice-Presidente angolano nunca foi chamado a depor.

Salvador Freire acredita que esta omissão se deve a "motivações políticas". "As peças principais do xadrez estão ausentes e, como tal, o julgamento não terá o desfecho que se esperava", critica. 

A acusação insiste na existência de peculato e burla ao Estado, mas os arguidos negam qualquer envolvimento ilegal.