Cadeias no Cubango: Infiltrações, mau saneamento e doenças
27 de março de 2025
Os Serviços Penitenciários que servem as províncias do Cuando e do Cubango enfrentam uma série de desafios, incluindo fissuras no edifício e problemas de saneamento básico no bloco A do estabelecimento prisional de Menongue, uma estrutura com 51 anos de existência.
Atualmente, os serviços prisionais controlam um total de 779 reclusos, entre detidos e condenados.
De acordo com José Matumona, superintendente prisional chefe e diretor-adjunto, esse número indica claramente um excesso de lotação: "É normal, estamos num horizonte em que o índice de criminalidade tende a aumentar a cada dia, e as nossas instalações não têm capacidade para albergar mais de 500 reclusos. No entanto, temos assistido à melhoria dessa situação", referiu Matumona este mês em declarações aos jornalistas.
A principal preocupação da instituição, segundo o responsável, é o estado de degradação do bloco A, um dos três que abrigam os reclusos.
"O bloco A é o mais antigo, com um edifício datado de 1974, e necessita de uma intervenção para o seu melhoramento. É deste bloco que surgem problemas como a falta de saneamento básico e infiltrações de água", adiantou.
Problemas de saúde
O ativista Avô Batalhador diz que ficou a conhecer o bloco A por dentro, quando esteve preso entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024. Além das condições precárias, ele diz que um dos grandes problemas são as doenças que circulam nesse espaço.
"Este é o centro de doenças nas cadeias de Menongue, é muito preocupante. Eu verifiquei alguns chefes a aplicar um método de colocar os reclusos doentes numa área e os saudáveis noutra, embora isso não faça grande diferença, porque o dormitório é o mesmo", contou.
"As pessoas que sofrem de tuberculose ficam num local específico, mas não estão muito distantes de pessoas saudáveis."
Contudo, o superintendente José Matumona esclarece que a situação de saúde na população penal não é alarmante. "Nos últimos trimestres do ano passado, registámos um número elevado de reclusos com problemas de tuberculose. No entanto, estas doenças não são contraídas nas prisões", disse.
Embora haja casos de "tuberculose, HIV-SIDA e problemas relacionados com a má-nutrição, a maior parte destes problemas já vem da sociedade", justificou.
O responsável garante que os serviços destinados à reabilitação dos reclusos são adequados, assegurando um serviço penitenciário eficaz para a reintegração da população penal.