Cabinda: Pescadores em dificuldade e sem indemnizações

Estima-se que 4,8 barris de petróleo tenham sido vazados junto à costa de Cabinda, no final de janeiro último, de acordo com a petrolífera Chevron. Passados mais de dois meses, os pescadores dizem continuar à espera de uma indemnização.

Segundo a Associação de Pescadores de Cabinda, o derrame fez com que ficassem sem exercer a atividade durante 14 dias.

Uma comitiva de pesca e a petrolífera Chevron, que tem áreas de exploração em Cabinda, teriam ido até à comuna de Malembo, uma das zonas afetadas, para oferecer a cada pescador 200 mil kwanzas (cerca de 200 euros). Mas os pescadores não aceitaram, segundo conta Hilário Barros, da associação local.

"Eles não aceitaram aquele valor. Nesta altura, existe outra negociação. Mas nós, como associação, temos tentado ao máximo controlar a situação e já remetemos outra proposta. Estamos à espera."

Derrame de petróleo

Em janeiro, a Chevron negou a autoria do derrame de petróleo, mas recrutou equipas de limpeza e ofereceu-se para pagar compensações aos pescadores.

Contactada pela DW, a multinacional garante que "continua a colaborar com as autoridades governamentais para avaliar possíveis mecanismos de compensação para as comunidades afetadas pelo incidente".

Refere ainda que "a saúde e a segurança da comunidade e do ambiente" são as suas principais prioridades.

No entanto, Hilário Barros, da Associação de Pescadores de Cabinda, teme mais derrames no futuro, como já houve no passado.

"Esses vazamentos não voluntários de petróleo vão acontecer sempre, em pequenas ou grandes proporções", acredita.

Danos às comunidades

Os pescadores têm enfrentado bastantes dificuldades por causa dos vazamentos, refere Lucas Loto.

O ex-presidente da Associação de Pescadores de Cabinda lembra um processo relacionado com este tema: "Em relação a um dos processos de derrame ocorrido em 2005, foi apresentada uma ação judicial contra a Chevron, mas os avanços foram limitados. Fomos até ao Tribunal Supremo em Luanda, mas infelizmente não houve sucesso", relata.

O caso continua pendente. Segundo a acusação, mais de mil pescadores teriam sido afetados pelo derrame de petróleo em 2005.

Na província, os derrames de petróleo são frequentes. A população até tem medo de comer o peixe apanhado pelos pescadores, conta Hilário Barros.

"Estamos a falar de uma substância que, de uma forma ou outra, cria sequelas nas comunidades. Mas, infelizmente, nós não temos especialistas para aferir se já se pode comer ou não," pontua.

Atualmente, a província de Cabinda tem uma frota de 550 embarcações de pesca artesanal.