Burkina Faso: Homossexualidade passa a ser punida

A Assembleia Legislativa de Transição do Burkina Faso aprovou, esta semana, um projeto de lei que prevê até cinco anos de prisão para quem pratique "atos homossexuais". 

A Amnistia Internacional diz-se "alarmada e profundamente preocupada" e apela ao capitão Ibrahim Traoré, chefe do poder militar no comando do Estado desde 2022, para devolver a lei à Assembleia para revisão.

Ao contrário de muitos países africanos, a homossexualidade não era até agora considerada crime, embora fosse um tabu social. A nova lei já foi alvo de várias críticas por parte de organizações de direitos humanos, que a consideram um retrocesso.

Ousmane Ali Diallo, do departamento da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central, explica à DW que, "embora as relações sexuais entre adultos com consentimento mútuo não fossem anteriormente criminalizadas, existia, no entanto, um forte sentimento de estigmatização". 

Com esta legislação as relações entre pessoas do mesmo sexo passam a ser punidas. "Estamos a falar de penas de prisão que variam de 2 anos a 5 anos", ressalta. 

"Lei vai aumentar discriminação"

A decisão da Assembleia Legislativa de Transição do Burkina Faso foi justificada com base na defesa dos "valores tradicionais" e na rejeição dos valores ocidentais.

"Este é o argumento que está a ser apresentado um pouco por toda a sub-região, especialmente no que se refere ao Burkina Faso, onde existe um forte sentimento soberanista, comum também a vários países do Sahel", aponta, acrescentando que, "tal como foi agora feito nos EUA, este sentimento é utilizado para impor medidas discriminatórias que potencialmente violam a igualdade das pessoas perante a lei e para criminalizar a homossexualidade, especialmente com base nos valores tradicionais que são proclamados".

Ousmane Ali Diallo alerta ainda que esta lei vai "aumentar o risco de violência e de discriminação". "Haverá, sem dúvida, um isolamento ainda maior do que o que existe atualmente, e, consequentemente, uma estigmatização ainda mais forte", acrescenta.

Outra novidade é a redução da idade mínima para casamento, que passou de 20 para 18 anos. No entanto, é permitido casar a partir dos 16 anos em casos excecionais. De acordo com a organização não governamental “Girls Not Brides”, no Burkina Faso, uma em cada duas raparigas (51%) casa antes dos 18 anos.

De acordo com a organização Human Rights Watch, a homossexualidade é punida criminalmente em 33 dos 54 países africanos. E os defensores dos direitos humanos observam uma escalada do discurso anti-LGBT no continente.