Brasil: Juiz relator vota pela condenação de Jair Bolsonaro
9 de setembro de 2025
"A organização criminosa narrada na denúncia realmente iniciou a prática das condutas criminosas, com atos executórios concretos e narrados, em meados de 2021 e permaneceu atuante até janeiro de 2023, tendo sido composta por integrantes do Governo federal à época e por militares das Forças Armadas", disse o juiz relator do processo que acusa o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e outros sete membros da sua cúpula de tentativa de golpe de Estado.
O primeiro de cinco juízes do Supremo Tribunal Federal que vão votar considerou ainda que o plano "teve o claro objetivo de impedir e restringir o pleno exercício dos poderes constituídos, em especial o poder judiciário, bem como tentar impedir a posse do governo democraticamente eleito".
"Praticaram todas as ações penais", disse, referindo-se aos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
Para Além de Jair Bolsonaro estão a ser julgados o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.
O julgamento
O julgamento contra Jair Bolsonaro entrou hoje na última semana com a votação dos cinco juízes, até sexta-feira (12.09).
Para Além de Jair Bolsonaro estão a ser julgados o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.
Este grupo chamado de "Núcleo 1" ou "Núcleo Crucial", composto por oito réus, responde por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.