Aumentos dos preços em Angola: De quem é a culpa?

Será que a subida do preço dos combustíveis tem a "mão invisível" do Fundo Monetário Internacional (FMI)? Foi essa subida, e o aumento do preço da corrida de táxi, que levou centenas de angolanos a protestar nas ruas de Luanda, no sábado passado (12.07).

A ativista Rosa Conde acredita que o FMI tem culpa no cartório.

"O povo não é obrigado ou não deve pagar uma dívida que [o Presidente] João Lourenço foi contrair no FMI. Eu não conheço o FMI. Nunca me deu de comer e nunca me deu de vestir", afirmou Rosa Conde durante a manifestação.

Mas em entrevista à DW África, o economista Carlos Rosado de Carvalho explica que não é bem assim.

"O Fundo não é responsável pelo aumento dos combustíveis. Quem é responsável pelo aumento dos combustíveis é o Governo porque decidiu, e muito bem, do meu ponto de vista, retirar os subsídios. É isso que provoca o aumento do preço nas bombas de gasolina", afirmou.

Peso no Orçamento do Estado

Os subsídios aos combustíveis saem caro ao Orçamento do Estado.

Ao todo, no ano passado, os subsídios "custaram ao Orçamento do Estado mais de três mil milhões de dólares", diz Rosado de Carvalho. "Esses três mil milhões de dólares é mais do que o Estado angolano gasta em saúde e em educação."

A redução dos subsídios terá permitido ao Estado encaixar, em 2023 e 2024, uma poupança de 400 mil milhões de kwanzas (o equivalente a 436 milhões de dólares), segundo a estimativa do Governo angolano.

Com esta poupança, a administração do Presidente João Lourenço promete mais fundos para setores-chave como a saúde ou a educação.

FMI é bom ou mau para o país?

A redução aos subsídios nos combustíveis não deixa de ter sido, no entanto, uma orientação do Fundo Monetário Internacional.

Depois do "choque petrolífero" em 2014, Angola registou problemas na sua balança de pagamentos e teve de recorrer ao FMI.

O jornalista angolano Faustino Henriques refere que este tipo de intervenções tem sempre custos: "O FMI e o Banco Mundial têm sido, lamentavelmente, usados como instrumentos de pressão, ao serviço das grandes potências, sobretudo os Estados Unidos da América", comenta.

"Quando os países têm debilidades, estão doentes, o FMI impõe as [medidas] que bem entende, que acabam por ser draconianas."

Mas o programa de assistência financeira do FMI terminou no final de 2021.

O economista Carlos Rosado de Carvalho aponta para o lado positivo: "Eu entendo que o Fundo Monetário Internacional vem pedir-nos para fazermos coisas que devíamos fazer sozinhos."

O alerta dos críticos à intervenção do Governo angolano é que, ao reduzir os subsídios aos combustíveis, faltaram mecanismos para proteger a população.

O próprio FMI reconheceu, em fevereiro deste ano, que o tema das subvenções aos combustíveis é um dossier complicado, que devia ser acompanhado de medidas de mitigação para apoiar as famílias mais vulneráveis.