Aumentam as dúvidas sobre acordo de paz entre RDC e Ruanda

Os governos da RDC e do Ruanda, que chegaram recentemente a um acordo para o arranque da negociação com vista a resolver o conflito com o M23, em Washington, na presença do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, garantem que será "mais do que apenas promessas".

Entre os compromissos já assumidos está o de que ambos os países respeitarão a integridade territorial e a soberania um do outro e usarão a diplomacia e não a violência para resolver os seus diferendos.

No entanto, o anúncio do conteúdo do acordo é aguardado com alguma apreensão por alguns congoleses, que temem que o texto não passe de uma declaração de intenções que não será seguida de acções, como aconteceu com vários acordos de cessar-fogo nos últimos meses.

Uma paz duradoura na região dos Grandes Lagos abrirá as portas a um maior investimento dos EUAe de todo o Ocidente, o que trará oportunidades económicas e prosperidade. E tudo isto contribuirá para fazer avançar a agenda de prosperidade do Presidente Donald Trump para o mundo. É uma situação a que se chama "win-win" para todos os envolvidos: EUA, RDC e Ruanda.

De acordo com a declaração, ambas as partes podem contar com "investimentos significativos" dos EUA em áreas como a energia hidroelétrica e a extração de recursos naturais.

Interesses dos EUA em jogo

Fiston Misona, presidente da sociedade civil de Walikale, no leste da RDC, encara a declaração de forma cautelosa e positiva: "Sempre deplorámos a cumplicidade e também o comportamento pouco saudável e astuto do nosso vizinho Ruanda. Apelamos a toda a população congolesa para que esteja sempre vigilante."

Para Jakob Kerstan, da Fundação Konrad Adenauer (KAS) em Kinshasa, ainda não se pode falar de um acordo, porque "certos pontos não foram tidos em conta na declaração de intenções. E o primeiro ponto é que o M23 deve retirar-se dos territórios ocupados e isso não foi claramente acordado."

Por outras palavras, acrescenta, "do ponto de vista do Ruanda, faz naturalmente sentido manter o status quo agora, porque eles têm um grande interesse em que isso aconteça. E o lado congolês está, naturalmente, num beco sem saída e está a tentar agarrar-se a qualquer palha para ganhar a atenção internacional e manter a legitimidade internacional como governo também para a parte oriental."

O economista congolês Nicot Omeonga acredita que os EUA e o Ruanda sejam os principais beneficiários da declaração: "Em parte alguma deste acordo se diz que os minerais que são objeto da guerra serão processados internamente. Continuaremos a ser as vítimas da farsa, como temos sido desde então."

Aumenta presença chinesa e russa

"O verdadeiro jogo é o acesso aos recursos minerais e o impedimento do quase domínio da China na região", considera também o especialista Ntal Alimasi.

As empresas chinesas desempenham atualmente um papel de liderança no sector mineiro. A Rússia também reforçou os seus laços militares e estratégicos com vários países africanos.

Roger-Claude Liwanga, advogado da Universidade Emory, em Atlanta, afirma que o domínio dos EUA no mercado das matérias-primas está em risco. "É crucial que os Estados Unidos promovam a paz e a estabilidade na RDC, para evitar que estes países ganhem mais influência", diz.

No entanto, Liwanga considera ingénuo acreditar que a mera assinatura de um acordo possa resolver imediatamente um conflito que dura há décadas. "Este conflito está profundamente enraizado em complexidades históricas, políticas e étnicas que vão muito para além de um acordo formal", lembra.

"Um progresso genuíno exigirá um diálogo sustentado, um compromisso sincero com o desarmamento, uma reforma renovada do sector da segurança e a resolução das causas profundas do conflito, tais como as divisões étnicas, as disparidades económicas e os problemas de governação", acrescenta o advogado.

Mas o que é que tudo isto significa para o acordo de paz? Há poucas razões para otimismo, porque apesar das negociações de cessar-fogo, os combates na província de Kivu do Sul recomeçaram no fim de semana passado. Mais de meia dúzia de cessar-fogos foram negociados desde o final de 2021 e todos foram quebrados novamente após um curto período de tempo.