Audiência de Mondlane na PGR é tentativa de intimidação?

Foi remarcada para esta terça-feira, 11 de março, a audiência na Procuradoria-Geral da República (PGR) do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane. 

O político é acusado de incitamento à desobediência coletiva no quadro das manifestações pós-eleitorais, por ele convocadas e que resultaram em danos a infraestruturas públicas e privadas.

"Até amanhã, às 09:00, na PGR", escreveu hoje Mondlane na rede social Facebook. 

Será que esta audiência é uma forma de intimidar Venâncio Mondlane ou fazer com que ele recue nas suas pretensões? Em declarações à DW sobre o caso, o jurista Vítor da Fonseca alerta que qualquer tentativa de "aniquilar a figura" de Venâncio Mondlane pode gerar uma "revolta".

DW África: Venâncio Mondlane terá de comparecer na Procuradoria-Geral da República, mas muitos moçambicanos morreram vítimas dos disparos feitos pelas autoridades durante os protestos pós-eleitorais. Porque é que não há um processo contra as autoridades, mas há contra Mondlane? É normal que se proceda assim?

Vítor da Fonseca (VF): Não, não é normal. Mesmo com todas estas circunstâncias, o nosso Código de Processo Penal diz que todo o indivíduo goza da presunção de inocência, até prova em contrário. Não obstante, o Ministério Público deve notificar todos os sujeitos processuais, para se obedecer ao princípio fundamental do contraditório.

Sendo assim, devia chamar-se também a Polícia da República de Moçambique.

DW África: Mas haverá uma perseguição política por arrolarem simplesmente Venâncio Mondlane e não se intentar uma ação judicial contra as autoridades? Aliás, recentemente o Presidente da República, Daniel Chapo, fez declarações incendiárias de que se poderia "jorrar sangue"...

VF: [Tem de haver uma] separação de poderes, para que a Procuradoria-Geral da República ou o Tribunal Supremo possa notificar o Presidente da República, para que ele possa explicar o que efetivamente quis dizer quando usou a expressão "jorrar sangue". Porque, na semana passada, já pudemos assistir ao derramamento de sangue, inclusive com vítimas mortais.

DW África: Tendo em conta os incidentes da semana passada, dá para perceber que Venâncio Mondlane continua a ser bastante popular. Será que esta audiência na PGR é uma forma de demonstrar força para tentar intimidar Venâncio Mondlane ou fazer com que ele recue nas suas pretensões?

VF: Pelo vídeos e pelas caravanas que temos assistido, Venâncio Mondlane continua, de facto, a ser bastante popular junto do povo moçambicano. Isso enquadra-se na luta da população pela melhoria do nível de vida, contra os preços galopantes e contra a falta de condições das vias de acesso, por exemplo. Estas pessoas veem em Venâncio Mondlane uma figura que pode mudar o paradigma moçambicano. Mas se se pretender aniquilar a pessoa de Venâncio Mondlane, isto pode gerar uma revolta.