Ativista Gamito dos Santos processa Polícia por agressões

Ativistas mobilizaram uma manifestação contra a escassez de combustível em Nampula, para sábado passado, e um deles acabou espancado, sem razão, e detido pela Polícia. Embora o protesto tenha tido o aval do Município, à última hora e no terreno a Polícia da República de Moçambique (PRM) impediu a ação. Apesar dos manifestantes terem acatado a ordem, os agentes não hesitaram em agredir o ativista Gamito dos Santos. Este já garantiu que vai processar a instituição. O governador da província, Eduardo Abdula, tinha prometido um esclarecimento sobre a escassez de combustíveis em finais de abril, o que não aconteceu até hoje e catalisou a vontade de sair à rua.

DW: As autoridades foram informadas sobre os vossos protestos?

Gamito dos Santos (GS): Recebemos apenas uma chamada do Conselho Municipal a dizer que estava tudo bem, que tomaram conhecimento, porque era apenas uma comunicação e não carecia de nenhuma autorização, de acordo com a lei, e ficamos convencidos de que estava tudo bem. E se a PRM (Polícia da República de Moçambique) não se pronunciou durante os cinco dias, consideramos como um deferimento tácito.

E no sábado, que era o dia da manifestação, fizemos a mobilização dos mototaxistas, sabemos que na cidade de Nampula o maior número de citadinos usa táxi-mota, e são as pessoas mais lesadas com esta crise de combustíveis, para que pudéssemos exigir do Governo o esclarecimento. Só que, no local, recebo uma chamada do senhor Nelito, que trabalha no Comando Provincial da PRM, a dizer que não podíamos avançar com a manifestação porque estava cá o comandante-geral da PRM, que vinha lançar a semana da Polícia. E eu questionei o que uma coisa tem a ver [com a outra], não entendi. E ele disse que não teríamos o pessoal para nos proteger, etc. E nesse momento os mototaxistas não aceitaram, disseram "esse país é nosso" e criou-se aquela agitação toda, mas parte deles cedeu e foi-se embora, e a população que estava ali acabou recuando. E, nesse caso, posso dizer que, efetivamente, amanifestação ficou abortada.

DW: Em que circunstâncias foi detido?

GS: No momento em que nos estávamos a dirigir para casa, o meu colega Joaquim Pachonea, ativista que também é conhecido aqui na praça, e outros colegas, éramos cinco pessoas a seguirmos pela [Av.] Eduardo Mondlane quando o comandante [policial] do distrito nos aborda numa viatura de marca Toyota Ractis. Ele diz: "os senhores estão a ser teimosos, estão a ir para onde? Já disse para vocês abortarem a marcha". Nós dissemos que estávamos a caminhar como cidadãos normais, que não há manifestação que se realiza com cinco pessoas. Quando lhe respondi assim, talvez ele se tenha sentido ofendido e tentou exibir a força dele, empurrou-me duas vezes. No mesmo momento, sem demora, estava ali uma viatura Mahindra carregada de agentes da PRM fortemente armados e os agentes da PRM que estiveram a garantir a interrupção da manifestação, um aparato policial composto por cerca de cinquenta e tal homens.

DW: Durante o tempo em que esteve detido, foi violentado ou torturado pela Polícia?

GS: A violência aconteceu mesmo no ato da detenção. Depois de chegar à esquadra, não fui mais agredido. Ele [comandante distrital] ordena à Polícia que me detivesse. Os polícias começaram a bater-me com a arma, outros a dar-me rasteiras, outros tentavam imobilizar-me. E eu, por algum tempo, posso dizer que também usei o meu direito à resistência, porque estava a ver que estava a levar porrada. Quando tentei resistir, cerca de 15 homens ficaram contra mim a tentar algemar-me, conseguiram e carregaram-me para aquela viatura, para debaixo dos bancos dos agentes.

DW: O Gamito pretende processar a Polícia pela violência contra si?

GS: Primeiro, pretendo processar a Polícia por essa violência. Segundo, pretendo processar a Polícia por ter-me agredido em plena via pública, pela exposição que fizeram da minha pessoa. Deixaram-me meio despido, rasgaram a minha camisa, causaram-me ferimentos. Alguns não puderam gravar aquelas imagens porque os polícias começaram a ameaçar as pessoas, mas houve pessoas com coragem que captaram as imagens, embora em partes.

DW: Entretanto, no dia 29 de abril, o governador de Nampula, Eduardo Abdula, prometeu que a situação do combustível seria esclarecida ao longo da semana. Mesmo assim, o Gamito e os outros cidadãos não quiseram esperar pela solução prometida pelo governador e decidiram sair à rua?

GS: Não querer esperar talvez não seria a palavra adequada. Nós, enquanto o governador se pronunciava no dia 27, a matéria foi publicada no dia 29, e nós, no dia 5, submetemos a carta, porque percebemos que eram palavras políticas não realistas. Nós queríamos pressionar. Mesmo até hoje, 12 de maio, eles ainda não se pronunciaram.