Arranque do ano letivo: Quo vadis, educação em Angola?

Em Angolaarrancou hoje o ano letivo 2025/2026, com cerca de 10 milhões de alunos matriculados. Mas o arranque das aulas é acompanhado de grandes polémicas: o Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) denuncia a não execução de despachos presidenciais que autorizam a aquisição de carteiras e mobiliário escolar para o ensino geral, aprovados há mais de um ano, e pede um inquérito independente pela Procuradoria-Geral da República.

O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) acusa o Governo de violar direitos fundamentais, alerta ainda para problemas antigos e graves: falta de carteiras, ausência de livros e refeições escolares, carência de professores e degradação das infraestruturas. Para os estudantes, "a situação tornou-se insustentável" e põe em causa o futuro da educação no país. Francisco Teixeira, líder do MEA, fala mesmo em cenário "lastimável”.

A organização estudantil lançou nesta segunda-feira um alerta sobre as condições das escolas em Angola. Segundo Francisco Teixeira, a realidade é alarmante.

"A situação é verdadeiramente catastrófica. Temos crianças, em várias partes do país, inclusive na capital, Luanda, sentadas no chão por falta de carteiras," criticou o responsável do MEA, acrescentando que Angola "tem 19 mil árvores que funcionam como salas de aula... e as crianças movimentam-se conforme o sol. É uma tristeza."

MEA quer intervenção da justiça 

Teixeira destaca que o problema se arrasta há anos e tornou-se insustentável. Por isso, nesta segunda-feira, enviou cópias dos despachos presidenciais à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Provedoria de Justiça de Angola. Os documentos, assinados há mais de um ano, autorizam a abertura de concursos públicos para aquisição de carteiras e mobiliário escolar para todas as escolas do ensino pré-escolar, primário e secundário.

"Os despachos não foram executados", afirma Francisco Teixeira, apontando o incumprimento como uma "omissão grave" do Ministério da Educação, liderado pela ministra Luísa Maria Alves Grilo.

A governante tem estado envolvida em várias polémicas recentes, gerando contestação entre estudantes nas redes sociais. "Queremos saber por que, um ano depois, ainda não se conseguiu realizar esses concursos públicos", questiona o dirigente estudantil.

Faltam refeições para alunos

Para o MEA, a falta de material didático é outro problema crítico. "Já vão dois anos sem distribuição de livros... foram disponibilizados cinco milhões de dólares para esse fim, mas não sabemos onde está o dinheiro, sendo que o ano letivo já começou", denuncia Teixeira.

A ausência de refeições nas escolas públicas também preocupa. "As crianças ficam das 7 às 12 horas sem um copo de água e sem alimentação. Então, não entendemos o que o governo pretende com o ensino público. Se quer instruir as crianças ou se quer afundar ainda mais o país", critica o líder estudantil angolano.

A carência de professores completa o quadro preocupante. Angola precisa de 78 mil docentes adicionais. Há alunos que chegam ao ensino médio sem nunca terem tido um professor especializado em português ou matemática. "Faltam muitos professores para completar as cadeiras", alerta o líder do MEA.

Sistema político falha

Quanto à atuação da ministra da Educação, Francisco Teixeira considera que poderia ter sido mais eficiente. "Ela poderia ter sido mais ágil. É a questão concreta dos concursos públicos, da compra de carteiras. Não se explica por que se tem de esperar um ano para realizar o concurso. A falta de quadros, a falta de giz, tudo isso a ministra devia ter resolvido."

O dirigente alerta, no entanto, que a situação ultrapassa a responsabilidade de um único ministério. "No seu todo, isto é um problema do sistema político angolano. Não há interesse em criar uma educação libertadora em Angola. A elite não quer ver os pobres a estudar e, a cada dia, vão degradando o sistema para que os pobres não tenham acesso a uma educação de qualidade."

O ano letivo 2025/2026 começou hoje, mas o MEA, juntamente com atores da sociedade civil, igrejas e políticos da oposição, já tinham denunciado a precariedade das escolas públicas, especialmente no que toca a infraestruturas e condições de acolhimento dos alunos.