Angola: Sindicato pede demissão de ministro por acidentes

São várias as queixas relacionadas a infrações e acidentes de trabalho no Cuanza Sul, em Angola. No final de maio, um cidadão de 39 anos morreu durante a demolição de um prédio de cinco andares que, segundo a Central Geral dos Sindicatos Livres e Independentes de Angola (CGCILA), estaria a ser feita de forma manual e sem a observância das normas de segurança.

"Estavam acima de dois metros, em andares inseguráveis, estavam a derrubar uma viga que bateu logo no peito do meu irmão. Fizeram os primeiros socorros, levaram-no para o hospital, e depois recebemos a triste notícia de que o nosso irmão acabou por morrer", conta Ângelo Júlio, funcionário da empresa responsável pela demolição, a China Zhong Tai.

Segundo Rodrigues Alberto, tio da vítima, a causa da morte do seu sobrinho foi traumatismo. O caso, afirma, já foi submetido à inspeção geral do trabalho: "Estamos a tratar com a direção da empresa e os fiscais provinciais, os homens da segurança do trabalho", explica, em entrevista à DW.

O chefe dos Serviços Provinciais da Inspeção Geral do Trabalho, Germano Peanda, garante que "o processo está em tratamento e em devido momento ambas as partes serão notificadas no sentido de haver orientações para que não voltem a acontecer mais acidentes".

Ministro garante segurança, sindicato desmente

O ministro da Construção, Carlos dos Santos, garantiu aquando do lançamento da pedra para demolição de edifícios em riscos de desabar em cinco províncias do país, que as questões de segurança estão garantidas: "Esse trabalho é melhor feito quando feito conjuntamente, haverá e como já houve necessidade de uma concertação permanente. Trabalho desse tipo exige medidas de segurança apertadas, por isso é preciso sempre condicionar o trânsito também".

No entanto, o presidente da CGCILA no Cuanza Sul, Manuel Calumbo, exige a demissão do ministro da Construção por falhas constantes que causam acidentes de trabalho fatais. "Em respeito ao povo angolano, chamem o ministro das Obras Públicas que terá induzido em erro o Presidente da República e tiraram esses dinheiros todos num país pobre, para demolir com material da idade da pedra", acusa.

"O ministro, de forma honesta, deveria colocar o seu lugar à disposição, porque ele que induziu em erro o Presidente da República que autorizou os orçamentos. Com essa forma de trabalho, vai morrer mais gente no Huambo, Bié, Uíge, onde há prédios também por se demolir", alerta Manuel Calumbo.

Mais de 26 mil infrações por ano

Segundo um relatório da Inspeção Geral do Trabalho (IGT), Angola registou 133.424 infrações laborais nos últimos cinco anos.

Os setores do comércio, indústrias, construção civil e energia são os que mais infrações e acidentes registaram, de acordo com o chefe dos Serviços Provinciais da Inspeção Geral do Trabalho, Germano Peanda.

"É uma média de 26.684,8 de infrações por ano a nível nacional. São dados muito consistentes, no sentido de continuarmos a trabalhar no sentido de diminuir esse número", afirma Germano Peanda.