Angola regista 200 casos de abuso sexual em apenas 3 meses

No interior do bairro São Felipe, nos arredores de Ndalatando, província angolana do Cuanza Norte, a camponesa Maria Hebo Quissanga vive revoltada há vários dias. A sua primeira filha, de 15 anos, foi vítima de abuso sexual.

Um drama que se arrastou durante muito tempo. Maria Quissanga afirma que o agressor, para além de cometer o crime, também engravidou a filha. O acusado é um subchefe da Polícia Nacional.

"Eu, mãe dela, tenho 31 anos, o senhor tem 48 anos e a minha filha tem 15 anos. Estamos a pedir que justiça seja feita", vincou esta mãe.

Em Angola, as histórias de abuso sexual de menores repetem-se. No bairro Paraíso, município de Cacuaco, em Luanda, uma menor de 2 anos foi abusada sexualmente pelo seu próprio progenitor a 14 de fevereiro. A vítima foi asfixiada até à morte.

Situação gera revolta

Em declarações à DW África, a deputada Joana Tomás, secretária-geral da Organização da Mulher Angolana (OMA), mostra-se revoltada com a tragédia e exige celeridade processual: "É celeridade no julgamento desses casos e o atendimento no laboratório de criminalista também deve ser ainda mais diferenciado."

A dirigente insiste numa revisão do ordenamento jurídico angolano, para que a punição destes casos sejam superiores a 12 anos de prisão efetiva. O objetivo é desencorajar os implicados, uma vez que, de dezembro do ano passado à primeira quinzena de fevereiro as autoridades registaram 200 casos de abuso sexual contra menores nas 21 províncias do país.

Mas Joana Tomás aponta também o dedo às mães, que nalguns casos não denunciam os agressores: "As mães que protegem os criminosos também são criminosas. A mãe diz que o pai que viola a criança é o provedor de alimento em casa, ora bem ela vai ter os filhos para serem suas rivais".

Educação é a solução

O vigário-geral da Diocese de Ndalatando e Diretor da Rádio Ecclésia local, Morua Clemente, diz que as campanhas de consciencialização da sociedade têm de aumentar para que os resultados sejam expressivos.

"As pessoas tem de ser mais informadas, ajudadas, sobretudo ajudar os pais para que eduquem os seus filhos no amor e não entrem nestas situações porque isto leva a banalização do próprio sexo, este novo contexto está cada vez mais agravado por  coisas que nós assistimos", entende o líder religioso.

O psicólogo educacional Nkruma Pinto prevê muitas consequências para as vítimas de abuso sexual: "É uma criança que tem muitas dificuldades de aprender, tem vergonha de si mesma e fecha-se no contacto com outras pessoas". 

Só em 2024, foram registadas 1510 ocorrências de casos de abuso sexualcontra menores, ao passo que em 2023 foram 2136.