Angola: A disputa de terras que gerou protestos

A capital angolana registou na última semana duas manifestações espontâneas de agricultores que exigem o fim da expropriação de terras no país. Os protestos ocorreram na cidade de Luanda e no distrito Urbano dos Ramiros, município de Belas.

No distrito urbano dos Ramiros, em Luanda, os camponeses protestaram na quinta-feira (08.02) da semana passada contra a expropriação de terras e demolições das suas moradias. A DW África visitou a região, onde os camponeses dizem ser impedidos de construir nos seus próprios terrenos.

Diante da administração distrital, o grupo composto por idosas denuncia que lhes está a ser negado o acesso à licença de construção. As obras que estão no espaço foram embargadas e outras demolidas.

Desgaste

A camponesa Conceição Graciano diz estar agastada com a situação e que há muitos anos as lavras daqueles terrenos lhe pertencem. "Quando outras pessoas pedem à administração, são atendidas e essa última vende os terrenos e cede os documentos", explica.

"Mas quando queremos vender uma parte do nosso terreno para adquirir um pouco de dinheiro e fazer uma pequena construção, a administração nega - é o que nos deixa nervosos", acrescenta.

Maria Luísa, outra camponesa, afirma que cada agricultor pagou 70 mil Kwanzas, cerca 129 euros, para emissão do documento que permite a construção. Mas, passados mais de três anos, esse documento não ainda não foi atribuído aos requerentes.

"Pagamos na conta do Estado no banco. Deram-nos um requerimento e só faltava assinar para termos os documentos. Desfizeram aquilo e, até hoje, ninguém tem documento", desabafou.

"Construção sem autorização"

Segundo o administrador do distrito dos Ramiros, Alberto Lumeta, o espaço em conflito foi atribuído exclusivamente para atividade agrícola, mas ele diz que as camponesas estão fazer construções sem autorização.

"Eu conheço as senhoras, porque vivo e cresci aqui. Também conheço as suas lavras. Já disse que podem fazer as lavras à vontade. Agora, não se pode construir sem autorização da administração", argumenta.

"Esse é o nosso trabalho: a fiscalização vai ao campo diariamente para notificar as obras ilegais", diz.

Alberto Lumeta disse ainda estar aberto ao diálogo com o grupo de camponeses, mas frisa que as construções ilegais não serão permitidas.

"As manifestações não vão nos intimidar, não permitiremos a construção ilegal. Quanto à lavra, eu dou a minha palavra: as senhoras podem fazer como quiserem. Mas não permitiremos construções ilegais ".

Por outro lado, a camponesa Conceição Graciano afirma que o administrador também está a ser pressionado ao nível do município do Belas.

"Entendemos que o nosso administrador não pode fazer nada, porque também está a sofrer ameaças. Se o senhor ceder aquele terreno às camponesas, vai deixar de ser administrador", disse.

Violência no Zango

No distrito do Zango, no município de Viana, o litígio terminou em violência policial.

Os agricultores da Associação Mizangala, que desde 2020 têm o aval da administração de Viana para erguerem as casas nos seus terrenos, estão a ser impedidos por uma empresa que alega ser a proprietária do espaço.

Na quarta-feira (07.02) da semana passada, a rádio LAC noticiou um protesto do grupo no Governo Provincial de Luanda.

O coordenador dos camponeses do Projeto Mizangala, José Paulo, também denunciou a brutalidade policial contra cidadãos no Zango.

"A polícia não pode se meter no conflito de terras. A população estava pacífica, sem materiais contundentes", disse.

"Queriam ouvir apenas o juíz, que deixou o tribunal para ouvir os camponeses. Mas a Polícia de Intervenção Rápida (PIR) apareceu armada até aos dentes, disparou tiros e lançou gás lacrimogéneo contra a população", afirmou.

A DW África questionou o gabinete de Comunicação Institucional do GPL sobre a existência de uma estratégia do Governo de Luanda para pôr fim aos conflitos de terras na capital do país, sem sucesso.