Angola: "O estado da Justiça não é bom", dizem magistrados
1 de março de 2023
A cerimónia de abertura do ano judicial estava prevista para esta quarta-feira (01.03), mas foi adiada, sem nova data.
Todos os anos, repetem-se na cerimónia as críticas de sempre: a morosidade da Justiça, as más condições de trabalho e a falta de juízes e procuradores para acudir à quantidade de processos.
No entanto, este é um ano atípico. Em vez da cerimónia de abertura do ano judicial, a juíza presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, foi constituída arguida por suspeitas de corrupção, tendo apresentado a demissão. E houve protestos dos magistrados nas ruas de Luanda.
Protesto em Luanda
Em silêncio, juízes e magistrados do Ministério Público pediram melhores condições de trabalho, nos gabinetes e nas salas.
Para o presidente da Associação dos Magistrados do Ministério Público, Adelino Fançony, é necessário repensar o setor da justiça no país.
"Não há, em Angola, um único tribunal que foi efetivamente criado para ser tribunal. Só isto já é um fator que deve chamar a atenção da sociedade angolana, para refletir sobre os processos", alertou Fançony.
Polémicas
A Justiça angolana está a passar por um mau momento, admitiu o presidente da Associação dos Juízes de Angola, Ismael Silva.
"O estado atual da Justiça não é bom. Carece de mais atenção", disse o magistrado aos jornalistas.
O último ano na Justiça foi recheado de polémicas.
Não só a juíza Exalgina Gambôa foi acusada de más práticas enquanto presidente do Tribunal de Contas, como também o presidente do Tribunal Supremo, o juiz Joel Leonardo, viu o seu nome envolvido em vários escândalos de corrupção, incluindo sobre a alegada venda de sentenças.
Olhando para todo este cenário, e em particular para a demissão de Exalgina Gambôa, esta quarta-feira, o jurista Agostinho Canando considera que há um descalabro no setor da justiça.
"Na qualidade de juíza presidente de um dos tribunais superiores, o Tribunal de Contas, dá a entender que o trabalho era mau feito", comenta Canando. "Em vez de apertar as contas aos indivíduos que delapidavam o erário publico, dá aqui a entender, caso isso se prove em tribunal, que eram os próprios indivíduos que controlavam as contas que não estavam com as contas em dia."