ANAMOLA: "Mondlane tem direito a um assento no diálogo"

O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) solicitou ao Presidente da República a sua inclusão no diálogo político de paz, no contexto dos tumultos pós-eleitorais, bem como a discussão do assunto no Parlamento.

Contudo, pela lei que rege esse dossier, o partido do políticoVenâncio Mondlane não reúne os requisitos para tal – um deles é ter representatividade nas assembleias.

O porta-voz do ANAMOLA reconhece essa barreira, mas deixa claro que o trunfo do partido é a sua relevância política, representatividade e os resultados que Mondlane obteve nas últimas eleições presidenciais, em 2024, tendo sido declarado como o segundo mais votado.

Em entrevista à DW, Dinis Tivane critica os termos de referência que excluem instituições relevantes para a vida do país e propõe a alteração da lei para as incluir. O porta-voz do ANAMOLA assume que a "alteração pontual" da lei 1/2025 é um primeiro passo que pode garantir a inclusão do seu partido.

DW África: O que levou o ANAMOLA a pedir ao Presidente da República para fazer parte da "grande mesa" do diálogo em Moçambique?

Dinis Tivane (DT): A forma como abordámos a questão da alteração da Constituição para termos efetivamente um Estado de Direito democrático é o que nos galvaniza para pretendermos participar neste diálogo inclusivo. Acreditamos que, se as ideias que temos forem implementadas, isso acontecerá.

DW África: Tecnicamente, o ANAMOLA não teria condições de integrar este processo, porque um dos critérios para a participação é ter representatividade nas assembleias, o que não é o vosso caso. Como pretendem lutar pela integração neste processo, se não cumprem este requisito?

DT: Não estamos a falar apenas do ANAMOLA, criado há sensivelmente uma semana e meia.

Estamos a falar de um movimento que já existe e tem resultados claros. Estes termos de referência excluem indivíduos ou instituições determinantes para a vida do país – é isto que deve ser alterado.

Sendo assim, o processo de abordagem, não só ao Presidente da República, mas também aos outros participantes desse diálogo, é propor a alteração da lei [que rege o diálogo], para que nos possa incluir, alterando alguns artigos que, se forem mantidos, nos impedirão de participar.

A nossa posição é que os termos de referência que ditaram estes princípios não estão corretos, porque há um ator que está fora. Estamos a falar do segundo maior votado nas últimas eleições, contestadas por nós.

DW África: Mas, oficialmente, o PODEMOS é que foi considerado o segundo mais votado. Como ficaria este partido?

DT: Estamos a falar do segundo mais votado nas eleições presidenciais. Se entendermos que as nossas eleições são eleições gerais - e a tendência que existe para as eleições presidenciais é a mesma que existe para as eleições legislativas – entende-se perfeitamente os resultados do PODEMOS. O engenheiro Venâncio Mondlane foi a cara do PODEMOS. É por isso que ele está na posição do segundo mais votado nas eleições presidenciais. Então, ele tem direito, sim, a ter um assento neste diálogo.

DW África: Portanto, a única hipótese do ANAMOLA integrar este processo de diálogo seria a discussão, no Parlamento, de uma alteração pontual à lei 1/2025?

DT: Penso que esse é o primeiro passo. Mas também estamos a abordar outros atores interessados na pacificação do país – não só outros partidos, mas também a União Europeia e as ONG que deverão receber fundos europeus [para o diálogo] – para olharem com atenção para esta questão.

Já contactámos algumas ONG, referindo que o nosso movimento é destacado – é um bebé que já nasceu com dentes, que mordem, como diz [a ativista] Fátima Mimbire. Não deverá ser muito difícil, tanto para eles como para a União Europeia, perceberem a nossa narrativa, de que Venâncio Mondlane deve ser incluído no diálogo. O que estava a faltar é que ele se fizesse representar através de uma instituição. E essa questão já está ultrapassada, com a aprovação do nosso partido.

DW África: No fundo, estão também a contar com a boa-vontade da FRELIMO, uma vez que este processo está nas mãos desse vosso inimigo número um?

DT: Realmente, nós temos este grande problema. Entretanto, acreditamos que a nossa mensagem tem sido muito clara, até porque uma das nossas agendas é exatamente a despartidarização do Estado.

Se a vontade for genuína – não só do nosso maior rival político, mas também de todos os outros atores deste diálogo – de promover a democracia e um verdadeiro Estado de Direito democrático, a nossa missiva será recebida em festa, porque há um irmão que quer participar num diálogo que ele próprio ajudou a estimular.