Derrames de petróleo em Angola: Ambientalistas pedem sanções

Impactos ambientais e socioeconómicos. Os já frequentes derrames de petróleo na província de Cabinda têm provocado graves consequências quer na fauna e flora marítima, como também na população.

Segundo a Agência Nacional de Petróleo Gás e Biocombustíveis (ANPG), o mais recente derrame (21.01) foi provocado pela empresa Cabinda Gulf Oil Company Limited (CABGOC), subsidiária da Chevron, tendo o processo de limpeza das praias terminado cerca de duas semanas depois. No entanto, nos últimos anos, as praias da região continuam a ser pintadas de preto.

Rafael Lucas, presidente da organização Minuto Verde - Quercus Angola, denuncia que estes incidentes têm ocorrido desde 2020, exigindo medidas concretas por parte do Governo. "Lamentavelmente, é um processo recorrente", refere, sublinhando a necessidade de ações "claras" para que não volte a acontecer.

Também o ambientalista Avelin Martins defende "mais fiscalização" e critica o que denomina de "produção frenética", onde, por vezes, certas questões de segurança são relegadas para segundo plano em prol da produtividade.

"A principal causa dos acidentes são as extrações", aponta, acrescentando que "existem normas internacionais que garantem o bom funcionamento das sondas de exploração, incluindo a assistência dos navios responsáveis pelo carregamento do petróleo bruto". Contudo, frisa, "pensa-se mais em querer produzir”.

Para quando órgão governamental para fiscalizar?

O ambientalista desvaloriza a atribuição de culpa a empresas específicas, argumentando que todas, de alguma forma, trabalham em conjunto, desempenhando funções complementares.

"Quando se culpa a Chevron, por exemplo, devia-se, antes, analisar os dossiers de cooperação ou de consórcios, pois as empresas trabalham juntas, cada uma na sua área", considera. Defende, por isso, a criação de um órgão governamental para "auditar" e "fiscalizar".

Rafael Lucas denuncia ainda o risco que estes derrames representam para determinadas populações da região que "vivem exclusivamente da pesca". "Ao pararmos com a pesca significa que esta população fica vulnerável, está sem a possibilidade de conseguir obter a sua fonte de subsistência", ressalta.

A DW tentou contactar um representante do Ministério do Ambiente, mas, até ao momento, não obteve resposta.