Alerta da ONU sobre abusos sexuais "é bem-vindo"

A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou, esta semana, para a existência de casos de exploração e abuso sexual praticados pelos colaboradores deste organismo durante a ajuda humanitária em Moçambique.

A denúncia foi feita pelo representante da ONU, Christian Saunders, durante um encontro em Maputo com a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria Manso. E surge após a publicação recente do 16.º Relatório Anual do Secretário-Geral da ONU sobre violência sexual relacionada com conflitos. Um documento em que Moçambique surge como o único país lusófono a registar, em 2024, casos de mulheres e meninas deslocadas, refugiadas e migrantes vítimas de violência sexual relacionada com conflitos. 

Em entrevista à DW,  Abudo Gafuro, fundador da organização não-governamental Kwendeleya, baseada em Cabo Delgado, diz que tem vindo a chamar a atenção para a situação desde 2022 e confirma casos de "troca de produtos alimentares por sexo".

Segundo o ativista, "os tais abusadores ameaçam a família das vítimas ou das crianças, dizendo que [se denunciarem] vão ter consequências negativas, não vão receber mais apoio [humanitário]".

DW África: É importante que o alerta parta da própria ONU?

Abudo Gafuro (AG): Este alerta já vem sendo feito [por nós] desde 2022, mas nunca nos foi dado um espaço de confiança para denunciar que "isto está a acontecer nas comunas da província de Cabo Delgado ou na região norte em geral". Por isso, quando esta informação vem das instituições das Nações Unidas é muito bem-vinda para o mundo e a sociedade em geral saberem o que é que está a acontecer e o que está por trás de vários circuitos de ajuda humanitária na província de Cabo Delgado - de uso e troca de produtos alimentares por sexo.

Estamos a falar de crianças de 13/14 anos, algumas, como relatámos, que engravidaram na altura e que hoje são mães, numa idade que não estão preparadas psicologicamente, uma situação que pode causar traumas ou danos psicológicos no futuro.

DW África: Que responsabilidades têm estas organizações que atuam no terreno para combater o problema?

AG: É trabalhar com que haja o sentido de responsabilização pelos atos após investigação. Isto põe em risco várias famílias. Várias famílias com que falámos têm medo de enfrentar as instituições de justiça, porque os tais abusadores ameaçam a família das vítimas ou das crianças, dizendo que [se denunciarem] vão ter consequências negativas, não vão receber mais apoio [humanitário].

DW África: Tem conhecimento que em algum destes casos tenha havido responsabilização?

AG: Ainda não temos nenhuma informação sobre responsabilização dada a natureza sensível da matéria ou das vítimas. Mas no ano passado, início deste ano, tivemos algumas denúncias no Ministério Público moçambicano que despoletaram um caso que foi julgado e houve condenação - no distrito de Metuge. São os únicos casos que tivemos uma investigação e em que essas pessoas foram responsabilizadas e foram punidas entre 8 e 14 anos de prisão.

DW África: O que tem vindo a ser feito para proteger as comunidades?

AG: A associação Kwendeleya tem feito algumas palestras de sensibilização e mobilização das mães e dos encarregados de educação nos centros de reassentamento, que viraram aldeias. Temos passado lá para sensibilizar os responsáveis e encarregados da educação das vítimas ou das crianças para que eles empurrem as crianças para a escola para que estas não fiquem a fazer trabalho forçado ou a servirem de trabalhadores de sexo para alimentar as suas casas.

Portanto, há um trabalho que está a ser feito com algumas organizações sim, mas a mensagem não está a chegar por falta de capacidade de comunicação. Nós temos apelado para que se comunique com as pessoas em língua local, porque nessas regiões afetadas pelo terrorismo, as pessoas que sofreram e estão a sofrer, nunca estudaram. Algumas delas nem sabem escrever o seu próprio nome, muito menos falar português.