Alemanha altera travão da dívida para investir na defesa

Perante a guerra na Ucrânia e a pressão dos Estados Unidos para que os aliados europeus reforcem a defesa, a Alemanha está a preparar-se para alterar a Constituição.

Os partidos CDU/CSU, SPD e Verdes chegaram a um acordo para aumentar o investimento na defesa e nas infraestruturas. O pacote, que será apresentado ao Parlamento esta terça-feira (18.03), prevê a alteração do chamado "travão constitucional da dívida" para permitir despesas com a defesa superiores a 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Além disso, propõe a criação de um fundo de investimento de 500 mil milhões de euros para modernizar infraestruturas e estimular o crescimento económico.

Mudança na política fiscal

Esta decisão representa uma mudança significativa na política fiscal da Alemanha, um país historicamente avesso ao aumento da dívida pública.

O travão da dívida tem sido um dos pilares da política financeira alemã. No entanto, os partidos CDU/CSU e SPD consideram agora essencial reformá-lo.

"O pacote vai tornar a Alemanha mais forte. Reforçará também o papel do país na Europa. Podemos progredir juntos na Europa, em termos de política de segurança, economia e infraestruturas. Era essencial dar este passo agora. É um sinal histórico que estamos a enviar, e por isso é importante termos uma ampla maioria no Parlamento", afirmou o líder parlamentar do SPD, Lars Klingbeil.

Obsessão pelo controlo da dívida

A decisão tem um peso histórico num país com uma mentalidade económica conservadora. A hiperinflação da República de Weimar, na década de 1920, e as crises económicas subsequentes, nomeadamente no pós-guerra, deixaram marcas profundas na forma como os alemães encaram a dívida pública.

Para Gonçalo Pina, professor associado de Economia Internacional na ESCP Business School, Campus de Berlim, existe um fator adicional que explica esta obsessão pelo controlo da dívida: a perceção de que pedir dinheiro emprestado era prejudicial para os negócios.

"A economia alemã sempre cresceu com base na exportação. O setor exportador é mais competitivo quando os custos são baixos, incluindo os custos de endividamento das empresas e os salariais. Isso é mais fácil de manter quando o Governo não tem um elevado nível de dívida", explicou em entrevista à DW.

O economista defende que flexibilizar a política económica é o caminho certo. Há vários anos que especialistas sugerem que a Alemanha deveria aumentar o investimento público, modernizar infraestruturas e revitalizar a economia.

"Temos dados sobre investimentos públicos em países desenvolvidos e a Alemanha investe muito menos do que alguns dos seus vizinhos. Nota-se essa falta de investimento na infraestrutura ferroviária, na digitalização e noutros setores avançados, que estão a ser limitados por esta política restritiva. Parece haver uma miopia em relação à economia: a Alemanha só será o que foi nos últimos 60 anos se investir", alerta.

Ceticismo quanto à implementação

Apesar do avanço, o economista mantém algum ceticismo sobre a possibilidade de uma mudança real na política fiscal do país.

"Temos de ver se isso acontece realmente. As condições estão reunidas para uma política fiscal mais expansionista, mas resta saber se será implementada", diz Gonçalo Pina.

A Alemanha tem seguido uma política de orçamento equilibrado, mas agora quer investir mais na defesa eaumentar o apoio à Ucrânia. O pacote é debatido no Parlamento esta terça-feira (18.03).