100 dias de Chapo: Dívidas herdadas e promessas adiadas

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, completa nesta quinta-feira (30.04) cem dias no cargo. Um período tradicionalmente visto como o primeiro teste à capacidade de governação. No entanto, no terreno, acumulam-se sinais de descontentamento: greves na saúde e na educação, promessas adiadas e dívidas por pagar marcam estes primeiros meses de mandato.

Daniel Chapo garante que está a corrigir os problemas herdados. Mas para muitos moçambicanos, a paciência começa a esgotar-se. Em Moçambique, o governo do Presidente Daniel Chapo herdou dívidas e problemas que resultam em sucessivas paralisações de atividades, principalmente nos sectores da Educação e Saúde.

Chapo afirmou que continua a pagar alguns sectores paulatinamente. No entanto, os trabalhadores afetados contestam e falam de exclusão.

Pagamento de salários

Profissionais de diferentes áreas, como professores, enfermeiros, médicos, ex-guerrilheiros da RENAMO e extensionistas do programa Sustenta, denunciam atrasos e falta de pagamento de salários, pensões e horas extraordinárias.

Arnaut Nahiripo, secretário provincial da Associação Nacional dos Professores em Nampula, reconheceu que o Governo tem vindo a liquidar parte das dívidas com os professores, mas denuncia desigualdades regionais:

"Desde o início desta nova governação, a província de Nampula só conseguiu pagar 12 distritos [dos 23 existentes] que é um caso muito alarmante. Foi notório noutras províncias que o nível de pagamento atingiu 75%, estamos a falar das da zona sul e centro do país, e o norte parece servir como norte mesmo, e podemos dizer que esses pagamentos são feitos de formas tribais", denunciou.

Ex-guerrilheiros manifestam desilusão

Também os desmobilizados da RENAMO, abrangidos pelo programa DDR, manifestam desilusão. Ernesto Daglas, porta-voz dos antigos combatentes da RENAMO em Nampula, considera os valores pagos como insultuosos:

"Metade dos desmobilizados recebem um valor muito ínfimo que até não dá para falar em público. Um superintendente recebe 3,000 meticais [43 euros], um capitão recebe 5.000 meticais [o equivalente a 72 euros], isso não está a perecer, só dá a entender que não estamos a receber", criticou.

Daglas também apontou críticas a antigos dirigentes da RENAMO:

"Estamos ainda indignados quando vemos o ex-secretário geral, André Magibiri, [que liderou o processo] quando vem publicamente falar do bem-estar do desmobilizado, quando estamos a viver numa vida caótica e pior", declarou.

Greves e ameaças de boicote 

Entretanto, profissionais da saúde iniciaram uma greve de 30 dias. Em Nampula, professores em distritos como Muecate e Murrupula também paralisaram as atividades, e outros ameaçam boicotar avaliações trimestrais.

O Presidente Daniel Chapo já tinha assegurado que os pagamentos irão continuar, condicionados à aprovação do orçamento para 2025:

"O orçamento para o ano 2025 ainda não foi aprovado pela Assembleia da República que está reunida neste momento, e logo que for aprovado o orçamento vamos continuar a pagar", afirmou.

Contudo, para o jornalista e ativista político Zito Ossumane, a aprovação do orçamento não resolverá o problema:

"Por mais que boa vontade que ele tenha, mas sem dinheiro nos cofres como estamos, falidos tecnicamente, é uma manobra muito difícil [para saldar as dívidas na totalidade]. O instrumento está na Assembleia da República, isso é uma verdade, mas a sua efetivação depende dos recursos e esses que não existem, e é só para ver o que o FMI nos disse recentemente quando tentávamos renegociar um desembolso para injetar no Estado moçambicano; as pessoas já não têm confiança", alertou.